22 de agosto de 2025
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Segurança

Justiça de SC concede 87 medidas protetivas por dia a mulheres

Foto: Arquivo/ Agência Brasil
Levantamento do TJSC revela o volume de casos de violência de gênero no estado

Toda semana, mais de 600 mulheres em situação de risco em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Somente nos sete primeiros meses de 2025, foram emitidas 18.387 medidas protetivas de urgência para buscar garantir que os agressores não tenham contato com as vítimas. Os dados foram compilados em um levantamento inédito sobre a violência doméstica no Estado, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Tribunal de Justiça (TJSC).

De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) do TJSC, foram 23.416 processos sobre violência doméstica e feminicídios julgados de janeiro a julho. Esse volume representa um terço do total de sentenças criminais proferidas pela Justiça catarinense somente neste ano.

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Outro dado preocupante é o aumento de incidências observado em comparação ao ano anterior. Somente os casos de feminicídio julgados tiveram uma alta de 36% em relação a 2024. Foram 106 no período analisado – quase quatro por semana. A região Extremo Oeste catarinense é a que concentra o maior número de sentenças: 25, seguida de 19 no Vale do Itajaí e 13 na Foz do Rio Itajaí e no Litoral Sul.

A Cevid atua no enfrentamento à violência de gênero no estado. Além de estimular a instalação de juizados com atendimento humanizado, a Coordenadoria desenvolve projetos voltados à conscientização em escolas e universidades. “A violência contra a mulher é um problema estrutural e complexo, que exige uma resposta coordenada e contínua de todo o sistema de Justiça para dar efetividade à Lei Maria da Penha e às demais normas de proteção”, afirma a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, titular da Cevid.

Para a coordenadora adjunta da Cevid, juíza Naiara Brancher, o Judiciário tem punido quem deve ser punido, mas, para enfrentar a violência contra as mulheres, é necessário trabalhar a desconstrução do machismo e da misoginia . Já a juíza Maira Salete Meneghetti destacou que os números espelham não apenas o alto índice de violência específica contra as mulheres, mas a sociedade como um todo. “O Judiciário está de portas abertas e pronto para responder em poucas horas a um pedido de socorro de uma mulher. Não importa se é à noite, fim de semana, se é feriado”, afirmou.

O levantamento analisou as nove regiões judiciárias sobre dados relacionados exclusivamente à via judicial. Eles estão focados na atuação do Judiciário em três eixos: medidas protetivas concedidas, processos julgados e processos de feminicídio. Ou seja, tudo o que foi concedido, julgado e sentenciado relacionado à violência doméstica.

Veja mais na reportagem do SC Acontece

           

             

Bebê de 2 meses é internado em estado grave e padrasto é preso

Irmã mais velha, de 1 ano, também sofreu lesões e foi encaminhada à rede de proteção

Uma bebê de apenas 2 meses de idade foi internada em estado grave, com suspeita de traumatismo craniano e hematomas pelo corpo na última quarta-feira (20) em Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Uma irmã mais velha também estava ferida e foi encaminhada ao Conselho Tutelar. O padrasto das crianças foi preso por suspeita de maus-tratos.

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