Embora exista no Brasil há mais de um século, o seguro de vida ainda gera dúvidas quanto à sua importância e aos cuidados necessários na contratação.
O seguro de vida é uma ferramenta essencial de planejamento patrimonial e sucessório. Mais do que uma simples proteção financeira, ele garante amparo à família em momentos de vulnerabilidade, além de possibilitar estratégias de organização tributária e sucessória. No entanto, a contratação exige atenção a diversos pontos jurídicos e práticos que muitas vezes passam despercebidos.
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Avaliação das necessidades reais
Antes de contratar, é fundamental analisar o perfil familiar e patrimonial. Um seguro de vida pode servir tanto para custear despesas imediatas após o falecimento do segurado quanto para assegurar recursos de longo prazo a dependentes. O valor da cobertura deve ser compatível com a realidade econômica da família, evitando tanto a insuficiência quanto o pagamento desnecessário de prêmios elevados.
Indicação e atualização correta dos beneficiários
Um dos maiores equívocos é não atualizar os beneficiários do seguro. Separações, novos relacionamentos ou mudanças familiares podem gerar disputas. A legislação assegura que o valor do seguro não integra a herança e vai diretamente ao beneficiário indicado, mas essa regra só é eficaz se a apólice estiver atualizada. Também é fundamental lembrar que, no caso de beneficiário menor de idade, quem administrará os valores até a maioridade será o representante legal.
Atenção às exclusões de cobertura
Cada contrato de seguro traz cláusulas de exclusão, como morte em decorrência de atos ilícitos, suicídio nos primeiros dois anos de vigência ou determinadas doenças preexistentes não declaradas. Ler atentamente essas condições evita frustrações futuras.
Vale lembrar que há uma diferença importante entre o Seguro de Vida Acidentário e o Seguro de Vida tradicional. O primeiro, como o próprio nome indica, cobre apenas casos de morte ou invalidez decorrentes de acidentes. Já o seguro de vida tradicional também abrange doenças e morte natural.
Aspectos tributários
O seguro de vida, no Brasil, não sofre incidência de Imposto de Renda para os beneficiários e não compõe a base do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em diversos Estados. Esse aspecto o torna uma alternativa eficiente no planejamento sucessório, reduzindo custos e garantindo liquidez imediata. Contudo, é importante verificar a legislação local para evitar surpresas.
Transparência na declaração de informações
Ao preencher a proposta de seguro, é indispensável declarar corretamente histórico de saúde, hábitos e atividades de risco. Omitir informações pode levar à negativa de pagamento da indenização por parte da seguradora.
Portanto, o seguro de vida não deve ser contratado por impulso ou apenas com base em propostas comerciais. Trata-se de um instrumento jurídico e financeiro relevante, que exige análise técnica, revisão periódica e acompanhamento especializado. Ao observar esses cuidados, o segurado transforma o seguro de vida em um verdadeiro aliado na proteção familiar e no planejamento patrimonial.
‘Manezinho de criação’ Yago Dora vence campeonato mundial de surfe
Conquista veio após lesão rara e duas tentativas frustradas no mundial
Yago Dora, surfista criado em Florianópolis, conquistou o título da temporada 2025 da Liga Mundial de Surfe (WSL) nesta segunda-feira (1), em Fiji, ilha no sul do Oceano Pacífico. A vitória veio após grandes desafios nos anos anteriores, quando teve que lidar com uma lesão rara e duas tentativas frustradas de ganhar o mundial.