O projeto foi apresentado pelo Governo de SC apresenta estudo para contorno do Morro dos Cavalos para o Fórum Parlamentar Catarinense
O governador Jorginho Mello apresentou na última quarta-feira (3) para o Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, o Estudo de Concepção do Contorno do Morro dos Cavalos, elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado. O encontro ocorreu na Secretaria de Articulação Nacional. A proposta busca uma solução para aquele trecho da BR 101 conhecido pelos impasses com os indígenas e constantes fechamentos provocados por situações climáticas.
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O projeto prevê a construção de um contorno rodoviário de 5,2 quilômetros margeando o atual traçado da BR-101, em Palhoça, com investimento estimado em R$ 291 milhões. Segundo o governo, a obra é uma alternativa mais rápida e menos onerosa do que os túneis projetados para a região, sem inviabilizar a execução dessas estruturas no futuro. “Esse contorno é uma solução mais ágil e barata, mas que pode coexistir com outras alternativas, como os túneis. O importante é reduzir riscos e dar mais segurança aos motoristas”, destacou Jorginho Mello.
A apresentação foi bem recebida pelo Fórum Parlamentar Catarinense. O coordenador do colegiado, deputado Pedro Uczai, afirmou que irá intermediar a pauta junto ao Governo Federal. Também participaram da reunião os deputados Caroline de Toni, Ismael dos Santos, Daniela Reinehr, Ricardo Guidi, Valdir Cobalchini, Luiz Fernando Vampiro, Geovania de Sá, Gilson Marques e Zé Trovão, além do senador Jorge Seif.
O governador deve protocolar oficialmente o estudo no Ministério dos Transportes ainda nesta quinta-feira (4). A expectativa é que o documento seja a base para a elaboração do projeto executivo e para a definição das responsabilidades entre União, Estado e concessionária. O estudo entregue reúne levantamentos de tráfego, análises geotécnicas, topográficas, socioambientais, além de estimativas de custos e cronograma de execução. Apesar de ter sido conduzido pelo governo estadual, o projeto depende do aval e da integração de órgãos federais como DNIT, ANTT e Funai, já que o trecho atravessa a Terra Indígena Morro dos Cavalos e está sob concessão da Arteris Litoral Sul.
O Morro dos Cavalos
O trecho do Morro dos Cavalos, entre os quilômetros 233 e 236 da BR-101, é considerado o mais crítico da rodovia no Estado, marcado por congestionamentos, acidentes graves e interdições prolongadas. O fluxo de veículos cresce cerca de 3% ao ano e a projeção é de que até 2030 circulem 42 mil veículos por dia no local, chegando a 55 mil em 2039.
O local possui um extenso histórico de acidentes e bloqueios. Em abril deste ano, um caminhão carregado de etanol tombou e explodiu no local, interditando a rodovia por 15 horas. No mesmo mês, chuvas intensas levaram a concessionária a fechar preventivamente o trecho por cinco horas. Em 2024, a rodovia já havia ficado mais de dois dias interditada por conta de deslizamentos.
Papel do Governo Federal
A construção de túneis segue sob responsabilidade da União. Em abril, o Ministério dos Transportes informou que enviou ao Tribunal de Contas da União proposta de otimização do contrato de concessão da BR-101, incluindo a previsão de dois túneis no Morro dos Cavalos. No entanto, o governo federal não estabeleceu prazos para execução.
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) lembra que os projetos dos túneis foram concluídos em 2010 e a licença de instalação obtida em 2014, mas as obras nunca saíram do papel. O contrato de concessão com a Arteris Litoral Sul foi firmado em 2008 e tem validade até 2033, podendo ser prorrogado até 2048.
