Apesar da condenação, a pena não será cumprida de imediato. A defesa ainda pode recorrer /Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada pela Primeira Turma, que analisou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da investigação sobre a suposta trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Além da pena de prisão, o ex-presidente também foi sentenciado ao pagamento de 124 dias-multa, cada um no valor de dois salários mínimos. A condenação estabelece ainda que Bolsonaro ficará inelegível por oito anos após o cumprimento da pena, em razão da Lei da Ficha Limpa.
Um julgamento histórico
A decisão é considerada uma das mais significativas já tomadas pelo STF contra um ex-chefe de Estado no Brasil. O tribunal avaliou que Bolsonaro teve papel central na articulação de uma rede que visava fragilizar as instituições e viabilizar uma ruptura democrática.
Próximos passos
Apesar da condenação, a pena não será cumprida de imediato. A defesa ainda pode recorrer a instâncias internas do próprio Supremo. Somente após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos — a execução será determinada. A condenação também reforça o cenário de incerteza na política brasileira, já que o ex-presidente, até então principal nome da oposição, está agora afastado das urnas por um longo período.
