Se confirmada a adulteração, responsáveis pelos comércios serão atuados por crimes contra propriedade imaterial, relações de consumo e ordem tributária
Dois estabelecimentos localizados na Grande Florianópolis tiveram embalagens de bebidas apreendidas durante uma operação realizada nesta quinta-feira (16). Os produtos foram retirados das prateleiras por suspeita de adulteração, segundo relatório da Polícia Civil de Santa Catarina. Agora, o material será periciado pela Polícia Científica, que irá confirmar a autenticidade e a segurança dele.
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A operação foi realizada simultaneamente em três estabelecimentos, localizados no Campeche (2) e em São José (1), em cooperação com o Procon de Santa Catarina, com o intuito de evitar a venda de bebidas adulteradas em estabelecimentos comerciais. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados poderão responder, em caso de confirmação da adulteração, por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
Riscos à saúde
Além de evitar que os consumidores sejam lesados, a ação também previne riscos à saúde da população. Segundo a PCSC, estes produtos falsificados representam um grave risco à saúde, pois não passam por fiscalização e podem conter substâncias tóxicas, concentração inadequada de álcool, contaminantes químicos e compostos nocivos ao organismo, com potencial de causar danos irreversíveis à integridade física, ou até levar à morte.
Um exemplo recente e destacado na mídia é a onda de intoxicação por metanol em todo o Brasil. Até o momento, 41 casos foram confirmados, de acordo com a Agência do Governo, e 107 estão em investigação. Oito mortes em decorrência da ingestão foram confirmadas e outras 10 estão sendo investigadas. Em SC, nenhum caso foi registrado até o momento.
“Imagens gravíssimas” – MP denuncia professoras de creche por agressão contra crianças
Mais 50 episódios de maus-tratos foram registrados por câmeras de videomonitoramento instaladas nas salas de aula
Duas professoras de uma creche municipal de Rio do Campo, na região do Vale do Itajaí, foram denunciadas pelo Ministério Público por conta de uma série de maus-tratos contra alunos da unidade. De acordo com a denúncia, ao agredir as crianças de forma constante, as mulheres cometeram abuso de autoridade contra as vítimas, que nem sequer tinham possibilidade de se defender. As agressões, conforme os autos, foram cometidas entre março e abril deste ano e foram registradas por câmeras de videomonitoramento.
