Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua é aprovado na Alesc

Dois projetos semelhantes estavam em tramitação e foram unidos por meio de emenda substitutiva global O Projeto de Lei 227/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, foi aprovado nesta quarta-feira (16) em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O texto recebeu uma emenda substitutiva global e … Continue lendo Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua é aprovado na Alesc