Órgão instaurou um Procedimento Administrativo para verificar se protocolo “Não é Não” está sendo cumprido
Boates, casas noturnas e locais com venda de bebidas alcoólicas em Santa Catarina passarão a ser alvo de fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina para saber se estão seguindo o protocolo “Não é Não”, amparado na Lei Federal nº 14.786/2023. A medida visa garantir que as mulheres estejam protegidas contra situações de constrangimento e violência de gênero. Para viabilizar isso, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (NEAVID) instaurou um Procedimento Administrativo.
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O foco inicial da campanha será nos municípios de Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Itajaí, Chapecó, Palhoça, Criciúma, Lages, Concórdia, Balneário Camboriú e Tubarão. Segundo a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, Coordenadora do NEAVID, as casas de entretenimento serão vistoriadas com o objetivo de assegurar o respeito ao protocolo, que prevê o respeito ao relato da vítima, a preservação da dignidade e a celeridade no atendimento.
O NEAVID também pretende verificar o cumprimento do protocolo dentro de estádios de futebol. Para isso, foi solicitado à Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina informações sobre o respeito às normas e ofereceu suporte técnico para a implementação. Da mesma forma, à Federação das Associações Empresariais de SC (FACISC), com pedido semelhante voltado a casas noturnas, boates e casas de show.
“O Protocolo ‘Não é Não’ representa um marco na qualificação do acolhimento às mulheres em situação de violência, ao estabelecer diretrizes claras para o atendimento respeitoso, ágil e humanizado. Ele orienta profissionais a reconhecerem os sinais da violência, escutar com empatia e garantir respostas céleres e eficazes. Mais do que norma, é um compromisso com a dignidade e os direitos de todas as mulheres”, conclui a Coordenadora do NEAVID.
Hemosc projeta aumento no número de doações para próximos anos
Dados da instituição mostram que 2024 teve crescimento de 5%
O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) registrou um aumento no número de doações no ano de 2024 em relação a 2023. Segundo a instituição, o crescimento foi de 5% e a ideia é que os próximos anos sigam essa tendência, por conta das ações de conscientização que o órgão tem feito.
