Maior congresso municipalista de SC inicia na terça-feira (2) em Balneário Camboriú
A partir de terça-feira (2), o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC) irá reunir 5 mil prefeitos, prefeitas e lideranças municipais de todo o Estado em torno do debate sobre os desafios e as soluções para o fortalecimento do municipalismo. O evento, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), é gratuito e acontece no Expocentro de Balneário Camboriú.
O congresso oferecerá palestras, expositores e uma programação técnica. Entre os nomes de destaque confirmados na programação estão o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que fará uma análise sobre o cenário macroeconômico e seus impactos diretos nas gestões municipais, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que abordará temas como governança, transparência e profissionalização da administração pública.
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Com programação voltada a temas centrais para a administração pública, o COMAC-SC busca promover a troca de experiências e a construção de estratégias conjuntas entre os municípios catarinenses. Entre os assuntos que estarão no centro do debate estão o uso da inteligência artificial, conectividade nas escolas, turismo sustentável, geração de emprego e renda e mudanças climáticas.
Ao longo dos três dias, os participantes terão acesso a painéis, palestras e espaços de diálogo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site comacsc.com.br.
Confira a programação completa
Terça-feira (2)
9h – Rodovias, Infraestrutura e Diagnóstico – Ricardo Grando, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade; Dagnor Roberto Schneider, Presidente da FETRANCESC; e Alysson Rodrigo de Andrade, Engenheiro da Superintendência Regional do DNIT.
10h – Governança Colaborativa no CODESUL: Caminhos para Eficiência – Magda Correa, secretária do Codesul/MS; Jader Afonso, secretário executivo do Codesul; e Fernando Filgueiras, Procurador da PGE/SC.
10h – A Relevância das parcerias entre poder publico e as organizações da sociedade civil – João dos Passos, Assessor de Relações estratégicas da FECAM; e Igor Ribeiro Ferrer, Presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração – CONFOCO Nacional.
10h – Município Sustentável: Caminhos para o Lixo Zero – Rodrigo Sabatini, Presidente do Instituto Lixo Zero; Paulinho Vargas, Presidente da Rede Caixa Solidária Brasil.
10h – Prêmio Fecam práticas de Excelência
10h – Emendas Estaduais: Da Indicação Parlamentar para Municípios e a Legitimidade da Execução com Entidades – Gustavo Schelemper, Diretor da Central de Apoio aos Municípios da Secretaria da Casa Civil; e Cel. Freibergue Rubem do Nascimento, Controlador Geral do Estado de Santa Catarina.
11h – Modernização da Administração – Fábio Murilo Botelho – Chefe de Gabinete do Prefeito de Florianópolis
11h – Estruturação de Consórcios Públicos – Dr. Jaylon Jander Cordeiro da Silva – CIM-AMFRI; e Dra. Juciara Reis Censi CIM-AMFRI.
11h – Escolas Seguras: Caminhos para uma Proteção Integrada – Deputada Paulinha; Jennifer Pabst, Membro do Comitê Integra; e Paulo Édson da Cunha Júnior, membra do Comitê Integra.
11h – Prêmio Fecam práticas de Excelência
11h – Panorama Epidemiológico de Santa Catarina e Estratégias para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde nos Municípios – João Augusto Brancher Fuck, Diretor da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de SC.
13h30 – População em Situação de Rua: Um Desafio Real para a Gestão Pública – Gabriella Dornelles, Diretora da Assistência Social da Assistência Social, Mulher e Família; Alex Brasil, Deputado Estadual; Adriano Silva, Prefeito de Joinville.
13h30 – Por que ainda se licita errado? Mitos, desafios e soluções – Luiz Eduardo Zanoto, Especialista em Direito do Estado; André Luiz de Oliveira, Diretor Executivo no Consórcio Interfederativo Santa Catarina do CINCATARINA.
13h30 – Sistema Único de Assistência Social em Calamidade Pública e Emergências – Leonardo Menin, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Rosi Voltolini, Secretária de Assistência Social do Município de Ilhota/SC; Janice Merigo, Supervisora de Políticas Públicas de Assistência Social da Fecam.
13h30 – Licenciamento Ambiental e Gestão Ambiental Urbana – Mariane Murakami (IMA), Assessora de Normatização e Procedimentos do Instituto do Meio Ambiente (IMA); Fábio João Jovita, Secretário do Meio Ambiente de Joinville/SC; Regina Freitas Fernandes, Analista Ambiental da SATC Criciúma/SC; Alini Masson Dallacosta, Presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Consema; Schirlene Chegatti, Consultora de Meio Ambiente da Fecam.
14h30 – Ações concretas diante das mudanças climáticas – Pedro Aihara, Deputado Federal; Coronel Drevecko de Souza, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC.
14h30 – Panorama Econômico: Os desafios dos municípios catarinenses com a nova ordem econômica global – Marcelo Masera de Albuquerque, Gerente de Projetos em Negócios de Desenvolvimento Industrial da FIESC; Elvado Niehues, Diretor de Relações Internacionais da FACISC; Silvio Dreveck, Secretário de Estado da Indústria e Comércio.
14h30 – Inovação e Gestão na Saúde: Emendas Parlamentares e SUS Digital – Darcio Guedes, Diretor do Fundo Nacional de Saúde; Josélio Queiroz, Assessor Técnico do Ministério da Saúde.
14h30 – SEAESC: O Panorama da Avaliação Educacional em Santa Catarina – Jovane Medina Azevedo, Diretor de Avaliação e Desempenho Educacional da SED; Silvio Bhering Sallum, Auditor Fiscal do TCE/SC.
14h30 – Reforma da previdência municipal: dilemas e desafios – Luis Fabiano Gianini, Presidente do IPREF.
15h30 – Mulheres na Estrutura Pública: Entre a Representatividade e a Liderança – Aline Ruthes, Prefeita de Major Vieira/SC; Caroline Sartori Velloso Martinelli, Promotora de Justiça e Secretária-Geral do MP/SC; Marcilei Vignatti, Vereadora de Chapecó e Presidente da UVESC.
15h30 – Gestão de Estradas Rurais: Perguntas que Precisam de Resposta – Jerry Edson Comper, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE/SC).
15h30 – Programas Habitacionais: Casa Catarina e Minha Casa, Minha Vida – Adeliana Dal Pont, Secretária de Assistência Social, Mulher e Família; Noemi da Aparecida Lemes, Superintendente Nacional de Habitação de Interesse Social (SUHIS/CEF).
15h30 – Programa de Saúde do Trabalhador – Chico Folle, Prefeito de Xaxim.
15h30 – CPIs e comissões processantes – Pierre Vanderlinde, Vanderlinde & Jeremias Advocacia.
16h – PALESTRA PRINCIPAL – MINISTRO TCU – Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
17h30 – Solenidade de Abertura.
Quarta-feira (3)
9h – Unindo Forças: A Defesa Civil que Funciona em Rede – Guilherme Krieger, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CISAMARP; Andrey Cunha Amorim, Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC; Coronel Márcio Alves, Consultor de Defesa Civil e Segurança Pública da Fecam.
9h – Captação de Recursos Federais: Estratégias e Oportunidades para Fortalecer a Gestão Municipal – Hugo Marques, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Karlen Santana de Almeida Oliveira, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Tatianne Borges da Costa Batista, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
9h – Inteligência Artificial: Transformando a Gestão Pública Municipal – Gilsoni Lunardi Albino, Co-fundador da SmartCityTec.
9h – Regulamentação de carreira e uso de IA – Mariana Mattos, Procuradora do Município de Lages.
10h – Educação e conectividade nas escolas – Dra. Luciane Bisognin Ceretta, Secretária do Estado da Educação; Gustavo Madeira da Silveira, Presidente do CIASC.
10h – Reforma Tributária – Prof. Dr. Thiago R. Fabris, Conselheiro da Ordem dos Economistas do Estado de Santa Catarina – OESC; Marcelo Panosso Mendonça, Presidente da OESC; Ricardo Anderle, Advogado na Menezes Niebuhr.
10h – Sistema Municipal de Cultura: Caminhos para Estruturação e Implementação – Eliza Pigatto Docena, Gerente de Gestão de Projetos e Economia da Cultura da Fundação Catarinense de Cultura (FCC); Ana Maltez, Cultura CNM; Alexandre Gouveia Martins, Coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC/SC).
10h – Da água à mesa: A Força da Pesca e Aquicultura Catarinense – Tiago Bolan Frigo, Secretário de Aquicultura do Estado de Santa Catarina.
11h – Turismo sustentável e geração de emprego – Catiane Seif, Secretaria de Estado do Turismo de SC; Jaksom Natal Castelli, Prefeito de Quilombo; Ana Lucia Vieira, Secretária de Turismo de Lages.
11h – Migração dentro dos municípios catarinenses – Roberto Kern Gomes, Superintendente do IBGE em SC; Andressa Boer Fronza, Perito-Geral da Polícia Científica de SC (PCI/SC).
11h – Gestão de Políticas Esportivas Municipais – Fernando Krelling, Deputado Estadual de SC; Ivan Bruno Maziero, Diretor de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Indaial.
13h – O Papel da Comunicação na Gestão Municipal Eficiente – Bruno Oliveira, Secretário de Estado de Comunicação; Marcello Natale, Sócio-Diretor da BN3; Fred Perillo, Fundador do Instituto Perillo.
13h – Marco Legal do Saneamento: Como se Preparar para o Futuro – Magnus Caramori, Coordenador Jurídico na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento; Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz, Advogado na Menezes Niebuhr.
13h – Segurança Pública – Coronel Emerson Fernandes, Comandante-Geral da Polícia Militar de SC (PMSC); Delegado André Luiz Bermudez Pereira, Diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol); Flávio Rogério Pereira Graff, Secretário de Estado da Segurança Pública.
13h – Cidade Conectada: Limpeza de Cabos e Modernização Urbana – Delegada Michele Alves, Diretora de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON/SC.
14h – Governo digital e Inteligência Artificial na gestão pública – Edgard Usuy, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI/SC).
14h – Articulação Institucional: O papel das Entidades – Adriano Caldas, Diretor Executivo da Fecam; Vânia Oliveira Franco, Secretária de Articulação Nacional de SC; Hugo Lembeck, Consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
14h – Áreas de Preservação Permanente e regularização de Imóveis urbanos – Guilherme Dallacosta, Secretário Adjunto da SEMAE/SC; Pedro Niebhur, Advogado na Menezes Niebuhr.
14h – Gestão e Planejamento na Política de Assistência Social e os Planos Municipais de Assistência Social – Luciane dos Passos, Secretária Municipal de Assistência Social de Florianópolis.
14h – Executivo fiscal de baixo valor e meios alternativos de conflitos – Rodrigo Schwartz, Advogado na Menezes Niebuhr; Francisco Nogueira, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de SC (APROC).
15h – O fortalecimento da gestão municipal de saúde em Santa Catarina – Diogo Demarchi Silva, Secretário de Estado da Saúde de SC; Carmen Emília Bonfá Zanotto, Prefeita de Lages; Sinara Regina Landt Simioni, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de SC (COSEMS/SC).
15h – Políticas Públicas para as Mulheres – Juliana Pavan, Prefeita de Balneário Camboriú; Maria Helena Zimmermann, Presidente da Comissão Executiva de Gestão da Assistência Social (COEGEMAS/SC).
15h – Prêmio Fecam Práticas de Excelência.
15h – Gestão e Planejamento das Compras Públicas: Da Necessidade à Estratégia – Mario Sérgio Teixeira, Consultor Jurídico.
15h – Contratação Direta nos municípios – Edgar Guimarães, Advogado da Eduardo Guimarães & Advogados Associados.
16h – LGPD na prática: como os municípios podem sair da inércia e avançar com segurança – Kátia Giacomelli Hack, Advogada e encarregada de dados da Prefeitura de Herval d’Oeste; Jéssica Romeiro Mota, Advogada sócia na Cielo Sociedade de Advogados.
16h – Cidades Sustentáveis: Soluções Inteligentes para os Resíduos Urbanos – Schirlene, Consultora de Meio Ambiente da Fecam; Wilson Cancian Lopes, Engenheiro do Consórcio de Municípios da Grande Florianópolis – CIMGRANFPOLIS.
16h – Nova lei de licenciamento ambiental (questões controvertidas) – Georges Humbert, Advogado.
17h – Estruturação de Concessões e PPPs: desafios e oportunidades – Paulo Galli, Diretor-Presidente da SP Parcerias; Dr. Joel, Advogado da Menezes Niebuhr.
17h – Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense – Fernando Baldissera, Presidente da Junta Comercial do Estado de SC – JUCESC.
17h – Nota Fiscal Eletrônica no Campo: Como se Preparar para a Mudança – Ailson Piva, Coordenador do movimento econômico da AMESC; Célio Hoepers, Auditor Fiscal da Receita Estadual.
17h – RJU e regimes diferenciados de servidores públicos (ADI 2135) – Luiz Magno, Advogado e Consultor Jurídico da Fecam.
Quinta-feira (4)
Bancada Parlamentar
- Ana Campagnolo (PL)
- Junior Cardoso (PRD)
- Napoleão Bernardes (PSD)
- Mauro de Nadal (MDB)
- Paulinha (Podemos)
- Alex Brasil (PL)
- Jair Miotto (União Brasil)
- Mário Motta (PSD)
- Marcos Vieira (PSDB)
10h30 – Encerramento – Paulo Guedes, Ex-Ministro da Economia.
Esquema do PCC em postos de combustíveis é investigado em SC
Fraudes bilionárias em 300 postos é alvo de operação em 8 estados brasileiros
Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (GAECO-SP), teve como alvo 300 postos de combustíveis em oito estados brasileiros, inclusive Santa Catarina. A operação, realizada na manhã desta quinta-feira (28), teve como objetivo desmantelar um esquema de fraudes bilionárias em postos com suposta ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
