Fraudes bilionárias em 300 postos é alvo de operação em 8 estados brasileiros
Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (GAECO-SP), teve como alvo 300 postos de combustíveis em oito estados brasileiros, inclusive Santa Catarina. A operação, realizada na manhã desta quinta-feira (28), teve como objetivo desmantelar um esquema de fraudes bilionárias em postos com suposta ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em SC, três endereços foram alvo de buscas nas cidades de Itajaí e Criciúma. A operação, denominada Carbono Oculto, cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, em Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Rio de Janeiro.
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também ingressou com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário.
As investigações apontam que os investigados são suspeitos de praticarem fraudes que vão desde a adulteração de combustíveis, até lavagem de dinheiro e estelionato. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) destaca uma “infiltração de integrantes da facção PCC, lesando não apenas os consumidores que abastecem seus veículos, mas toda uma cadeia econômica”, onde o valor de impostos sonegados por meio do esquema criminoso é estimado em R$ 7.672.938.883,21.
Entenda o esquema
Inicialmente, os proprietários dos postos de gasolina teriam vendido seus estabelecimentos aos integrantes da facção, que não realizaram os pagamentos e ainda teriam ameaçado os donos de morte caso fizessem alguma cobrança.
Em posse dos estabelecimentos, os investigados teriam adulterado as bombas de combustível de forma que os consumidores pagassem por uma quantidade determinada mas recebessem um volume menor do que o informado pelas bombas. Além disso, ainda foram encontrados combustíveis fora das especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com o MPSP, o esquema fraudulento teria proporções ainda maiores, com atuação na importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. O produto importado pelo porto era desviado do destinatário indicado nas notas fiscais e transportado clandestinamente até os postos irregulares. Os suspeitos então utilizavam a substância para adulterar os combustíveis, e com isso obterem lucros acima da média do mercado.
Como forma de dificultar os responsáveis pelo esquema, uma complexa rede de lavagem de dinheiro foi montada. As transações financeiras do grupo seriam realizadas por fintechs controladas pelo crime organizado como forma de dificultar o rastreamento dos recursos. As fintechs operariam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados.
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