Trabalhadores vivam sem salário em alojamentos de chão batido
Dois fazendeiros de Itapiranga, no Extremo Oeste de Santa Catarina, tiveram bens bloqueados pela Justiça por manter 14 trabalhadores indígenas de origem argentina em condições análogas à escravidão. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), mas as vítimas foram resgatadas ainda no mês de abril.
O bloqueio de bens atende a uma decisão liminar emitida pela Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, a pedido do MPT-SC no âmbito de uma Ação Civil Pública. Os produtores rurais também não podem realizar novas contratações ilegais, sob pena de multa de R$ 30 mil por cada trabalhador flagrado em trabalho escravo contemporâneo.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
A situação precária dos argentinos foi descoberta ainda em dezembro de 2024, durante uma fiscalização na lavoura de pepinos localizada no interior de Itapiranga. Na ocasião, houve o flagrante de violações graves relacionadas à saúde e segurança de trabalhadores.
As vítimas não tinham registro formal ou salários e viviam em alojamentos precários sem saneamento básico. A colheita era feita sem fornecimento de água potável e comida suficiente, além de nenhum Equipamento de Proteção Individual e em contato direto com agrotóxicos.
Registros feitos pelos fiscais revelaram alojamentos em barracos precários de chão batido, camas em beliches e colchões sobre pallets e tábuas e uma cozinha composta por uma fogueira de chão e estantes improvisadas. Todo o local, inclusive o banheiro único, estava em péssimas condições de higiene.
Diante das irregularidades, os dois produtores rurais firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) onde se comprometeram a regularizar o local a ter condições mínimas de habitação. No entanto, durante uma nova fiscalização em abril deste ano, foi constatado que a situação permanecia inalterada. Desta forma, os 14 indígenas argentinos foram resgatados e o MPT-SC ingressou com a Ação Civil Pública contra os produtores rurais responsáveis pela lavoura.
As operações de fiscalização foram realizadas pelo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFEM), composto pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
Ciclone ameaça Sul do Brasil com ventos de 90 km/h; veja quando
Defesa Civil emite alerta para temporais, vendavais e granizo em SC
A formação de um ciclone extratropical no Oceano Atlântico e a passagem de uma frente fria podem provocar tempo severo, chuva persistente e ventos de até 90 km/h em Santa Catarina e outros cinco estados a partir deste sábado (11). A Defesa Civil estadual emitiu um alerta meteorológico para risco moderado para ocorrências, especialmente na região do Grande Oeste.
