Nova portaria estabelece regras para o uso do petrecho, trazendo segurança jurídica a milhares de pescadores artesanais Após anos de incerteza, pescadores artesanais de Santa Catarina agora contam com regras claras para o uso da rede de emalhe tipo “feiticeira”. A Secretaria de Estado da Aquicultura e Pesca (SAQ) publicou a portaria nº 5/2025, que … Continue lendo Governo do Estado regulamenta uso da “rede feiticeira”