Promotoria de justiça destaca que alguns espaços excedem a capacidade máxima em 57,54%
A Secretaria de Estado da Administração Prisional precisará tomar medidas quanto à superlotação da Penitenciária Masculina de Florianópolis, localizada na Agronômica. A lotação máxima permitida, de 1.574 detentos, é excedida em 24%. Além disso, três locais para cumprimento de penas em regime fechado estão com números de superlotação ainda maior, de 57,54%. Por conta disso, em diversas celas, colchões foram colocados no chão de corredores estreitos e úmidos em função da falta de espaço. A situação foi atestada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que realizou uma visita no local no fim do mês passado.
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Além desse problema de superlotação, outras questões foram apontadas como problemáticas no funcionamento da unidade prisional. O promotor de justiça responsável pelo caso, Rodrigo Cunha Amorim, destacou que 250 presos em outras cidades ou estados aguardam transferência para esta unidade, processo que não é realizado por conta da falta de vagas, sendo que há pedidos de transferência datados de 2022.
O promotor também destacou que a situação chamou a atenção também pelo período em que ela foi constatada, próximo da temporada de verão, quando há um incremento no número de presos provisórios, que pode chegar a uma centena de novos detidos.
Ação do MP
Diante da situação, o MPSC ajuizou uma ação para obrigar medidas para combater esse problema de superlotação. A SAP terá 30 dias para tomar diversas medidas: a efetiva transferência dos presos exclusivamente por mandados de prisão expedidos em outros estados, implementação urgente de um plano de redução da superlotação, com medidas como a proibição de alocação de presos em celas que ultrapassem 137,5% da capacidade e a remoção de colchões de locais insalubres ou que restrinjam as áreas de circulação.
Caso as medidas requeridas na ação não forem tomadas dentro do prazo estipulado, a promotoria deve solicitar a interdição parcial da unidade, proibindo a entrada de novos presos quando em cumprimento de mandados de prisão oriundos de outros estados em qualquer alojamento que tenha lotação superior à capacidade e a entrada de qualquer preso em cela com lotação superior a 137,5% da capacidade máxima.
Motorista de aplicativo é preso por estupro após denúncia de adolescente
Segundo relato da jovem, o suspeito desviou a rota e a levou até uma área de mata, onde o abuso foi cometido
Um motorista de aplicativo de 38 anos de idade foi preso em Caçador, no Meio-Oeste catarinense, suspeito de estupro contra uma adolescente de 16 anos. Conforme relatório da Polícia Civil de Santa Catarina, a vítima era passageira do carro e revelou ter sofrido o abuso a uma amiga, que denunciou o caso.
