GAECO prende 4 pessoas e cumpre 28 mandados de busca e apreensão em três estados
Um grupo de construtoras que desviou cerca de R$ 90 milhões destinados a obras em Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). A ação cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (3) em três estados brasileiros.
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As investigações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apontam que as construtoras comercializavam imóveis na planta sem exigências mínimas legais, como registro de incorporação imobiliária. Além disso, foi observado atraso na entrega de diversas obras e desvio de grande parte dos valores arrecadados.
A Operação, denominada Black Flow, realizou buscas em empresas e residências dos investigados em Santa Catarina nos municípios de Porto Belo, Itapema e Joinville, e nas capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Entenda como funcionava o esquema
O grupo investigado é composto por sete empresas principais, que também possuem uma Holding com sede nos Estados Unidos. Foi constatado que para cada nova obra, o grupo criou uma Sociedade Limitada de Propósito Específico (SPE), totalizando outras 43 empresas.
Das 43 companhias, apenas 16 realizaram negócios com clientes e apenas um empreendimento foi entregue na cidade de Itapema, que apresentou diversas irregularidades estruturais e ausência de registro de matrícula individualizado.
Segundo as autoridades, o grupo vendia unidades de empreendimentos ainda na planta, na modalidade SPE, sem registro de incorporação, recebia os valores da venda e transferia para uma Sociedade Anônima (SA) do grupo. A partir disso, o montante era enviado para as contas dos investigados, que utilizavam o dinheiro para fins pessoais.
O rastreio do dinheiro desviado das obras comprovou que ele foi utilizado para pagamento de cartões de crédito e aquisição de veículos, e que os empreendimentos vendidos inicialmente nunca foram concluídos.
Ainda foram observadas inúmeras conversas entre os investigados e os funcionários das empresas, que foram instruídos a realizarem transferências bancárias, mesmo sem previsão de término das obras e com contas a pagar. As apurações apontam que o grupo movimentou quase R$ 90 milhões durante o esquema fraudulento.
Os envolvidos são investigados pelos crimes de organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e crime contra a economia popular. Se aplicadas as penas máximas, os investigados podem ser condenados a até 40 anos de prisão.
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