OAB diz que medida é inconstitucional; TJ defende medida e diz que magistrados podem ser identificados posteriormente
Desde que foi instalada, em junho deste ano, a Vara de Organizações Criminosas passou a concentrar todos os casos que envolvem organizações criminosas em Santa Catarina. Ao todo, são, 2087 processos desse tipo no estado.
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As audiências serão online e a identidade dos juízes serão preservadas, visando evitar a violência por parte das facções contra magistrados. As decisões serão tomadas em formato colegiado, composto por cinco juízes, sendo que três serão sorteados para julgar cada caso.
Para o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, a medida é inconstitucional, pois atrapalha o contato dos advogados com os juízes, o que deveria ocorrer de forma clara. Já o TJ esclarece que os juízes serão identificados por números e os advogados poderão consultar qual magistrado corresponde a cada número.
Veja
Manifestações pelo Brasil não foram enormes, mas deixaram recado claro
Assista ao Comentário do Prisco desta segunda-feira (4)
O domingo das grandes cidades brasileiras foi marcado por diversas manifestações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e contrárias ao presidente Lula e ao ministro Alexandre de Moraes. Os eventos não foram “monstruosos”, mas tiveram uma presença significativa do povo. Apesar de não serem registradas grandes multidões, o protesto ficou patenteado e deixou o recado de insatisfação do povo claro.
