A Ordem do Advogados do Brasil está apurando o caso
A situação foi registrada na tarde da última quinta-feira (14) na Penitenciária Regional de Blumenau. O caso foi registrado em um boletim de ocorrência. De acordo com o relato, uma policial penal flagrou a advogada criminalista, que vestia saia, sentada sobre uma mesa mostrando as partes íntimas ao detento que “possivelmente” estava se masturbando.
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A OAB Blumenau abriu um procedimento para apurar o caso e ressaltou o compromisso com a ética, o respeito às prerrogativas profissionais e a transparência institucional. Da mesma forma informou que a instituição vai adotar todas as medidas necessárias para esclarecer os fatos e não descartou a aplicação de medidas disciplinares.
Confira a nota da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau, por intermédio de sua Diretoria, informa que está apurando os supostos fatos ocorridos junto ao parlatório da Penitenciária Regional de Blumenau, envolvendo uma advogada inscrita nesta Subseção.
A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, o respeito às prerrogativas profissionais e a transparência institucional. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para esclarecer os acontecimentos, garantindo o devido processo legal e o respeito aos direitos das partes envolvidas.
Em sendo confirmados os fatos, esta instituição não se esquivará de sua responsabilidade correcional e adotará as medidas disciplinares cabíveis, conforme previsto na Lei n° 8.906/94. Do contrário, caso se comprove a inexistência de infração, esta Subseção atuará firmemente na defesa das prerrogativas profissionais da advogada envolvida.
Ressalta-se que os procedimentos disciplinares no âmbito da OAB são regidos por sigilo, conforme estabelece a legislação federal.A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao devido processo legal, assegurando que todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e imparcialidade.
Logo que a situação foi descoberta a advogada foi levada à sala da OAB dentro do presídio, mas deixou o local antes da conclusão dos procedimentos. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) informou que todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas.
Confira a nota da SEJURI
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informa que, na Penitenciária Industrial de Blumenau, uma advogada foi flagrada durante ato incompatível com a conduta profissional, envolvendo uma pessoa privada de liberdade, em parlatório.
A situação foi imediatamente interrompida pelos policiais penais e todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Sejuri reitera seu compromisso com a legalidade, a segurança e o respeito às normas que regem o sistema prisional catarinense, mantendo postura rigorosa contra quaisquer atos que atentem contra o decoro, a ética e a disciplina exigida no serviço público.
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