Também foi aprovada proposta que cria a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais / Foto: Rodrigo Correa/Agência AL
A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou o parecer favorável ao PL 372/2019, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe danças consideradas obscenas ou que promovam a erotização precoce de crianças e adolescentes em escolas. O relator Vicente Caropreso (PSDB) destacou o caráter de proteção à infância, enquanto o deputado Marquito (Psol) defendeu a rejeição por considerar a proposta inconstitucional e uma interferência na autonomia escolar. O parecer foi aprovado, com voto contrário de Marquito, e segue para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 87/2022, da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais, a ser realizada na primeira semana de outubro. A iniciativa busca conscientizar estudantes sobre cibercidadania, riscos digitais, cyberbullying e segurança de dados. O projeto segue para votação em Plenário.
A aprovação desses projetos pela Comissão de Educação representa um avanço importante. O PL 372/2019 cumpre um papel de proteção à infância, ao evitar que crianças e adolescentes sejam expostos à erotização precoce em ambientes escolares, preservando a escola como espaço de formação, aprendizado e valores. Já o PL 87/2022, que cria a Semana da Segurança Digital, é extremamente atual e necessário, pois prepara os jovens para enfrentar os desafios do mundo virtual com mais consciência e responsabilidade. Ambos reforçam a importância de políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento saudável das novas gerações.
