Caso veio à tona quando o pai estranhou o comportamento do filho, que chegou com uma camiseta amarrada no pescoço para esconder a tatuagem
Um tatuador foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto por realizar duas tatuagens, sendo uma na mão e outra no pescoço, em um jovem de 16 anos sem a autorização do responsável pelo menor. A sentença apontou que o homem cometeu lesão corporal grave ao deformar permanentemente o corpo do adolescente. O caso aconteceu em 2023 no município de Brusque, no Vale do Itajaí.
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A defesa argumentou que foi o próprio jovem que procurou o serviço e que sabia da proibição de realizar tatuagens em menores, mas que esqueceu de perguntar ao lesionado sobre a idade. Ele ainda disse que o adolescente foi ao local duas vezes em 60 dias, na primeira vez para tatuar a mão e na segunda para fazer o procedimento no pescoço. No entanto, o magistrado ressaltou que menores de 18 anos não têm capacidade legal para consentir com alterações permanentes no corpo.
O caso
O pai de um adolescente de 16 anos denunciou o tatuador após identificar as tatuagens no corpo do filho. Segundo ele, o jovem chegou um dia em casa com uma camiseta amarrada no pescoço. Ao perceber a atitude estranha do jovem, fez com que ele mostrasse o que ele estava escondendo e se deparou com uma tatuagem no local.
Esse foi o segundo procedimento realizado pelo jovem. Sessenta dias antes, ele havia feito uma tatuagem na mão, a qual não foi percebida pelo pai. As intervenções foram feitas em um estúdio localizado dentro da casa do réu, que comprovou possuir alvarás e licenças para atuar na área.
A condenação foi baseada no laudo pericial, em fotografias, depoimentos e confissão parcial do réu. Diante das evidências, a pena do réu foi fixada em dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por duas medidas alternativas: pagamento de um salário mínimo a uma entidade beneficente e prestação de serviços à comunidade. A decisão cabe recurso.
Cinco caminhões são apreendidos em Florianópolis por descarte irregular de entulho
Segundo a Floram, aterro foi aberto em Área de Preservação Ambiental no Norte da Ilha
Cinco caminhões que faziam descarte irregular de entulhos de construção em um aterro nos Ingleses, região Norte da Ilha, foram apreendidos nesta terça-feira (9). A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), que flagrou a atividade e realizou a apreensão, informou que eles transportavam 70 metros cúbicos de entulho quando foram apreendidos.
