Sistema de estacionamento rotativo será controlado por meio de um aplicativo e monitoramento eletrônico, substituindo o modelo anterior
Após oito meses de suspensão, o estacionamento rotativo em Florianópolis, conhecido como Zona Azul, deve voltar em breve. O projeto que regulamenta o serviço foi aprovado nesta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara Municipal e agora segue para sanção final do Executivo. A novidade é que o novo sistema será controlado por meio de um aplicativo e monitoramento eletrônico, substituindo o modelo anterior.
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Desta forma, será possível realizar a gestão inicial do estacionamento. A nova Zona Azul permitirá o gerenciamento em tempo real das vagas, rastreamento de operações, auditoria contínua dos dados e maior controle sobre a arrecadação, com o objetivo de reduzir falhas e combater fraudes.
A retomada do serviço visa organizar o uso das vias públicas, aumentando a rotatividade de veículos e garantindo maior acesso às vagas, especialmente em áreas de alta demanda, como o centro da cidade. Segundo a proposta, a implementação do novo sistema trará mais eficiência ao serviço e maior transparência na aplicação dos recursos arrecadados, que serão direcionados para projetos de mobilidade urbana.
O projeto foi aprovado com emendas. Uma delas inclui a obrigatoriedade de vagas destinadas a autopropelidos, equipamentos individuais de mobilidade, como patinetes elétricos. Poderão utilizar essas vagas: equipamentos que operam com motor de até 1000W de potência, com velocidade máxima de 32 km/h ou que podem circular em áreas de pedestres e ciclovias sem necessidade de licença ou habilitação.
*Com revisão de Bernardo Ebert
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos. O PL 942/2024, oriundo da Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovado, segue para a sanção do presidente da República, para entrar em vigor.
