Encontro nesta segunda (29) vai esclarecer fechamento dos pontos e buscar alternativas para empreendimentos e trabalhadores
A Câmara Municipal de Florianópolis realiza nesta segunda-feira (29) uma reunião ampliada para debater a demolição de quiosques irregulares em áreas públicas na Capital. Pelo menos 20 estruturas serão demolidas pela Prefeitura e 15 serão regularizados por meio de licitações, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MPSC).
A reunião está prevista para as 14h no Plenário da Câmara, no âmbito da Comissão de Saúde. A inciativa tem como objetivo garantir maior participação da comunidade e transparência nas decisões, por afetarem diretamente trabalhadores, moradores e o uso coletivo do espaço urbano. O encontro também busca esclarecer os critérios utilizados na decisão da Prefeitura e promover o diálogo entre as partes.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
Veja os pontos que serão abordados na reunião
- Critérios técnicos e legais que fundamentaram a decisão de demolição;
- Cronograma e os procedimentos previstos para a execução da medida;
- Discussão de alternativas para a regularização ou realocação dos trabalhadores impactados;
- Acolhimento de demandas, dúvidas e sugestões da população;
- Medidas para minimizar conflitos e assegurar a transparência de todo o processo.
Vinte estabelecimentos irregulares serão demolidos
Até o momento, 75 pontos comerciais em áreas públicas foram notificados e 35 deverão ser desocupados. Destes, 15 serão regularizados por meio de licitações, enquanto 20 serão demolidos. Inicialmente, a Prefeitura havia informado que 27 pontos seriam fechados permanentemente e apenas sete seriam lançados para editais de concessão, mas voltou atrás após uma reunião com vereadores da base do governo que solicitaram a revisão da decisão.
Os quiosques que foram afetados pelo TAC incluem lanchonetes, bares e bancas de artesanato, e funcionam irregularmente há décadas em áreas públicas. Segundo a Prefeitura, os pontos não possuem qualquer tipo de alvará e também não pagam os impostos exigidos aos demais estabelecimentos comerciais no município.
Serão fechados para concessão
- Quiosque do Joel – Praça Getúlio Vargas
- Petisco da Ilha – Praça Pereira Oliveira
- Florabel – Largo Benjamin Constant
- Bella Flor – Praça Esteves Júnior
- Koxixo’s – Av. Gov. Irineu Bornhausen
- Delícia Dog e Lanches – Saco dos Limões (em frente à Praça Abdon Batista, Rua Almeida Coelho)
- Mesquita LTDA – Água na Boca – Rua Plácido de Castro
- Sabor na Brasa – Praça Renato Ramos da Silva
- Banca Catedral – Praça XV
- Dilo Lanches – Avenida Paulo Fontes (canteiro central, próximo ao Terminal Cidade)
- Visual da Lagoa (ponto será transferido para o Mirante) – Rodovia Admar Gonzaga (2 pontos)
- Brasinha Lanches – Praça Abdon Batista
- Quiosque de Lanches – Praça Paulo Schlemper
- Borges Lanches – Rua José Maria da Luz
Serão demolidos
- Banca da Praça, Quiosque, Florabel – Praça XV (3 pontos)
- Fabimar Lanches, Lancheria Landinho – Rua Francisco Tolentino (2 pontos)
- Cachorro Quente do Afonso, Ponto Verde Floricultura – Avenida Hercílio Luz (2 pontos)
- Quiosque Passarela – Avenida Paulo Fontes, esquina com Rua Pedro Ivo
- Banca e Quiosque Beira-mar – Praça dos Namorados
- Calçadão, Lanches Deodoro – Rua Deodoro (2 pontos)
- Quiosque da Regina – Rua Frederico Rolla
- Mania de Ler – Praça Esteves Júnior
- Frango e Espeto, Banca da Lagoa – Lagoa da Conceição (Centrinho, 2 pontos)
- Q Tal Dog – Saco dos Limões, Rua Aldo Alves, 230
- Bar Anjo Gabriel – Saco dos Limões, Rua João Motta Espezim, 137
- Salt Dog – Praça Abdon Batista
- Temperão Lanches – Av. Gov. Jorge Lacerda
- Quiosque Simão – Av. Madre Benvenuta, 463
Intenção de compras para o Dia das Crianças chega a R$ 283 em SC
Brinquedos e roupas lideram intenções; gastos com passeios podem chegar a R$ 309
A intenção de compras de presentes para o Dia das Crianças teve uma alta de 11% em relação ao ano passado. De acordo com uma pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC), o valor médio gasto deve chegar a R$ 283. Se considerada a inflação do período, a alta real é de 6%.
