Mais 50 episódios de maus-tratos foram registrados por câmeras de videomonitoramento instaladas nas salas de aula
Duas professoras de uma creche municipal de Rio do Campo, na região do Vale do Itajaí, foram denunciadas pelo Ministério Público por conta de uma série de maus-tratos contra alunos da unidade. De acordo com a denúncia, ao agredir as crianças de forma constante, as mulheres cometeram abuso de autoridade contra as vítimas, que nem sequer tinham possibilidade de se defender. As agressões, conforme os autos, foram cometidas entre março e abril deste ano e foram registradas por câmeras de videomonitoramento.
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As imagens capturadas foram utilizadas como base para formular a denúncia. Foram mais de 100 arquivos analisados pela justiça, os quais revelaram mais de 50 episódios de comportamento hostil das tutoras contras as crianças. As filmagens mostravam cenas fortes de agressão, como puxões, tapas, empurrões e arremessos de crianças contra colchonetes, sob o pretexto de correção ou disciplina. Vale ressaltar que os menores vitimados tinham idades entre 2 e 3 anos, apenas.
“As imagens são gravíssimas e demonstram condutas absolutamente incompatíveis com o nível do magistério do Município de Rio do Campo”, afirmou o Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, autor da denúncia.
Medidas contra as agressoras
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assim que determinou urgência para a apuração dos fatos, decidiu pelo o afastamento cautelar das profissionais. Já o Ministério Público, por meio da denúncia, recomendou a condenação das rés ao pagamento de indenização mínimas de R$ 10 mil para cada criança vítima, além de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo. “A reparação coletiva pretende restaurar o ambiente de proteção e impedir a repetição de abusos, diante de agressões que abalaram a confiança da comunidade na creche e violaram direitos difusos”, complementou o Promotor de Justiça.
“A escola é local de educação, proteção e cuidado. Educar é desafiador e professores devem ser valorizados pela relevância de suas funções. O caso, porém, revela condutas violentas flagrantemente abusivas, que geraram risco real à integridade física e psicológica das crianças. Por isso, o Ministério Público buscará sempre assegurar que a infância seja respeitada e que fatos dessa natureza não se repitam”, reforçou o Promotor de Justiça.
Posicionamento da prefeitura
A prefeitura de Rio do Campo esclarece que agiu para ajudar a justiça e, assim que soube dos fatos, afastou as servidoras e instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos.
Cidades do Litoral em alerta para ventania intensa neste fim de semana
Grande Florianópolis e Litoral Norte devem registrar rajadas com velocidade superior a 80 km/h
O vento sul ganha força no entardecer deste sábado (18) e vai soprar com alta intensidade na região litorânea de Santa Catarina. O fenômeno deve ser mais marcante nas regiões da Grande Florianópolis e no Litoral Norte do estado, onde há possibilidade de rajadas que podem ultrapassar os 80 km/h em alguns momentos. Por conta disso, o risco para ocorrências relacionadas a destelhamentos, danos na rede elétrica e queda de galhos e árvores é considerado alto nestas localidades.
