MP denunciou seis agentes flagrados cometendo crimes contra população em vulnerabilidade em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou seis policiais militares por agredirem duas pessoas em situação de rua no centro de Florianópolis. A situação ocorreu na madrugada do dia 12 de maio sob a marquise da sede do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), local conhecido na capital por abrigar essa população, e foi toda registrada por um morador das proximidades.
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A ocorrência tomou grandes proporções nas redes sociais na época dos fatos. Um vídeo mostra os “sem-teto” recolhendo seus pertences e saindo do local aos poucos. Foi neste momento que as agressões começaram. Primeiramente, sem nenhum motivo aparente, um policial bate com um cassetete em um dos homens. Depois, um outro chuta um rapaz que estava agachado no chão, fazendo-o cair. Logo em seguida, o mesmo oficial incinera um pedaço de papelão e agride a vítima com ele diversas vezes. Depois, a pessoa pega as coisas e vai embora. Conforme a denúncia, os PMs ainda fizeram dispararam com gás de pimenta no rosto dos homens e lançaram rojões na direção deles.
O documento afirma que todos tiveram conduta imprudente, porque, apesar de nem todos os policiais praticarem as agressões, ninguém fez nada para impedir a ação, mesmo tendo o dever legal de agir. A denúncia ainda reforça que os crimes foram cometidos durante o serviço, com uso de equipamentos oficiais, como bastões e gás de pimenta. Além disso, o motivo foi considerado torpe, por haver o aproveitamento da vulnerabilidade das vítimas e do poder conferido pela função pública para praticar os atos violentos.
Desta forma, os PMs foram denunciados por violência arbitrária e exposição da saúde das vítimas a perigo direto e iminente, acusações baseadas nos artigos 132 e 322 do Código Penal, além de dispositivos do Código Penal Militar.
Posicionamento das autoridades
Na época dos fatos, a Polícia Militar de Santa Catarina afirmou, em nota enviada à imprensa, que os fatos seriam investigados em um inquérito policial militar (IPM), com o objetivo de identificar e individualizar as condutas dos policiais que possam ser consideradas crimes.
Já a prefeitura de Florianópolis, que era responsável pelo resgate social de pessoas em situação de rua até o encerramento do serviço no final de fevereiro, disse que a população de rua está cada vez mais agressiva, mas que o caso deveria ser investigado pela PMSC.
Motorista perde controle do carro durante curva e causa grave acidente em SC
Ocorrência aconteceu no mesmo trecho em que caminhoneiro morreu nesta quinta-feira (16)
Um grave acidente entre dois carros deixou quatro feridos na tarde desta sexta-feira (17), por volta das 14h40, em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. Segundo o condutor de um dos veículos envolvidos, ele perdeu o controle durante a curva e invadiu a pista contrária, sendo atingido lateralmente por um carro que vinha no sentido oposto. O motivo, de acordo com relato dele e confirmação dos bombeiros, foi a umidade da pista, por conta das chuvas, aliada ao óleo sobre a pista.
