Jovem de apenas 13 anos foi vítima de estupro pelo padrasto, o que resultou em uma gravidez
Um registro de nascimento em cartório revelou um crime de abuso sexual infantojuvenil em uma cidade na região do Vale do Itajaí. As investigações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apontaram que uma adolescente de 13 anos foi vítima de estupro pelo padrasto, o que resultou em uma gravidez e no nascimento do bebê.
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Segundo o órgão, os funcionários do cartório suspeitaram do crime ao constatarem que a mãe da criança registrada tinha apenas 13 anos de idade. O cartório, então, repassou a informação ao MPSC, que instaurou um inquérito imediatamente. Simultaneamente, o órgão iniciou um processo judicial para aplicação de medidas de proteção e suspensão do poder familiar, devido à gravidade da situação.
Ao ser questionada pela Promotoria de Justiça, a mãe da adolescente alegou que a gravidez da filha teria sido fruto de um suposto abuso sexual sofrido na escola. Entretanto, com o aprofundamento das investigações, um exame de DNA comprovou que o pai da criança era o próprio padrasto da adolescente. Com isso, também foi constatado que a mãe da vítima foi omissa e conivente com o crime.
Após a conclusão das investigações, o MPSC solicitou a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe da adolescente. Ambas as ordens foram cumpridas no final da tarde da última quinta-feira (6) após decisão da Justiça e os alvos podem responder pelo crime de estupro de vulnerável. Já as vítimas, foram acolhidas e atualmente recebem acompanhamento psicológico e social.
Caso você esteja sofrendo alguma forma de abuso sexual ou suspeite de alguém que possa ser vítima do crime, ligue para o número 100 e realize uma denúcia para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI).
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