Uma das vítimas morreu por conta de complicação de saúde causadas pelo crime
Os últimos meses da justiça de Santa Catarina foi marcado pelas condenações de quatro acusados de maus-tratos contra animais, demonstrando a relevância que os magistrados catarinenses estão dando ao tema. Em um dos casos, o cachorro vítima não resistiu e faleceu. Nos outros, a ação das autoridades fez com que os animais sobrevivessem e fossem colocados para adoção.
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O último julgamento ocorreu na última semana, no dia 6 de novembro, em Ibirama, no Vale do Itajaí, e acabou com a pena mais dura entre os casos. O acusado foi condenado a cinco anos e 16 dias de prisão, além do pagamento de multa e proibição da guarda de animais. O crime pelo qual ele foi condenado foi praticado contra um filhote de cão. Conforme a denúncia, ele teria agredido o animal com diversas pauladas, o colocou dentro de uma sacola plástica, fechou e o descartou na rua. O animal só não morreu asfixiado por conta da ação das autoridades policiais. Além desse crime, foram incluídos na denúncia outros casos de maus-tratos, que envolviam manter animais sem alimentação e em condições insalubres.
Porto Belo
No município de Porto Belo, no Litoral Norte, um casal foi condenado por manter um animal em condições totalmente precárias, sem água, alimentação, amarrado por uma corda curta, e exposto ao sol e à chuva, em um espaço reduzido e de chão batido. Devido aos maus-tratos, o animal, resgatado pelas autoridades extremamente magro, não resistiu e faleceu.
O homem foi condenado no dia 22 de outubro ao cumprimento da pena privativa de liberdade de dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicialmente semiaberto. Já a mulher fez um acordo de não persecução penal e cumprirá serviços comunitários por dois meses, na base de seis horas semanais, em uma instituição a ser designada pelo Juízo. Ela também deverá comunicar ao MPSC em caso de mudança de endereço ou número de telefone.
Bombinhas
Também no Litoral Norte, um outro caso que causou revolta na população terminou em condenação. No município de Bombinhas, um cachorro era mantido dentro de uma lavanderia sem acesso a água, alimento e espaço adequado. A situação foi denunciada aos órgãos competentes, que resgataram o animal em situação de magreza, com pelagem quebradiça e em um ambiente tomado por fezes e urina.
Devido ao crime, o réu foi condenado a dois anos de prisão, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo a entidade social, além da proibição de guarda de animais por dois anos. A sentença foi proferida no dia 26 de agosto.
Operação contra tráfico apreende 25 kg de maconha e R$ 18 mil
Ação teve início após denúncia de comércio de entorpecentes dentro de residência
Uma operação realizada em Joinville resultou na apreensão de quase 25 kg de maconha, 2 mil compridos de ecstasy e mais de R$ 18 mil em espécie. A ocorrência foi registrada na manhã desta quarta-feira (12) e resultou na prisão de três pessoas, que deverão responder pelo crime de tráfico de drogas.
