Somadas, iniciativas tem mais de 57 mil estudantes beneficiados
O ano de 2025 foi o segundo com os programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense em vigência e consolidou os sucesso e aperfeiçoamento do programa. Atualmente, são 57 mil estudantes beneficiados com as iniciativas, sendo que 82% deles realizaram o ensino médio em escolas públicas estaduais.
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Outro fator que evidencia a importância e relevância do programa é o número de beneficiados que conciliam a formação com a jornada de trabalho, representando 85% do total. “São programas que transformam milhares de vidas e, como tal, precisam ser amplamente protegidos. Foi solicitado que aplicássemos medidas para aprimorar a execução dos programas, reforçar a transparência e a fiscalização. Com isso, também conseguimos garantir uma maior eficiência na gestão dos recursos públicos. Após um trabalho de muitas mãos, conseguimos colocar essas medidas em prática”, destaca a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.
Aprimoramento dos programas
O ano de 2025 também foi marcado por uma série de medidas visando o aprimoramento dos programas. As mudanças começaram em junho, com a adoção de nove medidas. Foram elas:
- Editais publicados antes do período de matrícula, dando mais tempo de organização aos estudantes;
- Divulgação semestral dos contemplados, com listas públicas e atualizadas, garantindo acesso à informação;
- Novo simulador do índice de carência online que permite prever a elegibilidade com base nos critérios definidos;
- Novo Disque-Denúncia 0800 que recebe denúncias de possíveis inconsistências e fortalece o controle social;
- Maior transparência nas contrapartidas. Universidades e egressos terão suas ações divulgadas de forma ainda mais clara;
- Comissão de fiscalização ampliada, com representantes do Ministério Público, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Polícia Civil;
- Nova ferramenta desenvolvida pela CGE que permite identificar em menos de 24 horas possíveis inconsistências nos dados de estudantes inscritos;
- Relatórios semestrais com dados detalhados sobre o programa e os recursos aplicados serão divulgados;
- Portal da transparência com todas as informações. Editais, listas, relatórios, contrapartidas e valores estarão disponíveis no site da SED.
Por fim, em outubro, o governador Jorginho Mello sancionou a lei que promove as últimas alterações para tornar os programas ainda mais transparentes e eficientes. Entre as mudanças recentes estão:
- A ampliação das penalidades aplicadas aos estudantes que fraudarem os processos;
- O fortalecimento da Comissão Estadual de Fiscalização de ambos os programas, garantindo maior legitimidade, participação social e efetividade nas decisões;
- A definição de critérios mais objetivos de seleção dos beneficiados, com teto estabelecido para os bens do grupo familiar e padronização da renda familiar per capita inferior a quatro salários mínimos para todos os cursos.
“Foram meses de estudos para realizar estas alterações que deixaram o Universidade Gratuita e o Fumdesc ainda melhores. São duas grandes iniciativas de acesso e permanência no ensino superior e precisamos cuidar delas para que continuem realizando milhares de sonhos em Santa Catarina”, ressalta a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.
Mulher é vítima de importunação sexual no meio da rua e agressor é preso
Suspeito tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de Violência Sexual mediante Fraude
Um homem foi preso no fim de tarde desta terça-feira (23) em Balneário Camboriú pelo crime de importunação sexual. Conforme as denúncias registradas contra o suspeito, o crime foi praticado na Rua Jardim Saudade, no bairro Barra, por volta das 18h40 e vitimou uma jovem de 26 anos. À Guarda Municipal do município, ela relatou que estava caminhando pela calçada quando o suspeito a atacou e tentou imobilizá-la contra a contenção de um terreno baldio.
