A cena tem se repetido em todo o país: alguém recebe uma mensagem, quase sempre por WhatsApp, de um “advogado” ou “assistente do escritório” informando que há valores para liberar, uma “guia para pagar”, “custas de última hora” ou “honorários complementares” e que é preciso fazer um Pix imediatamente. Para dar credibilidade, o criminoso usa nome, foto, logotipo, detalhes reais do processo e até documentos falsificados. A urgência é parte do roteiro: “se não pagar hoje, o valor volta aos cofres públicos”, “o juiz bloqueia”, “perde o prazo” isso não existe!
Em Santa Catarina, a OAB/SC estruturou a operação “Contragolpe da Ordem”, com frentes de prevenção, recebimento de informações/apoio aos escritórios, suporte jurídico e inteligência de dados para encaminhamento às autoridades.
Como o golpe funciona e por que engana
Os golpistas exploram dois pontos-chave:
- Informação real + aparência profissional: dados do processo e da parte, timbres, “cálculos”, “ofícios”, tudo para parecer legítimo.
- Pressa + Pix: a narrativa sempre empurra a vítima para uma transferência imediata, geralmente para conta de terceiro (pessoa física ou “empresa de fachada”).
O que a OAB orienta para você não cair
A orientação é objetiva: desconfie de qualquer cobrança inesperada e só pague depois de confirmar por um canal seguro. Na cartilha e nas orientações da OAB/SC, alguns pontos práticos se repetem:
- Não faça Pix “no impulso”: se pedirem pagamento, desligue e ligue você para o número que já conhece do escritório/advogado (o que está no contrato, cartão, site oficial).
- Custas não se pagam por “chave Pix enviada no WhatsApp”: taxas judiciais costumam ser recolhidas por guias oficiais (ex.: GRU, DARF, DARE etc.).
- Cheque a identidade do profissional: use o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e, quando aplicável, a plataforma ConfirmADV, lançada pela OAB para validação rápida da identidade do advogado.
- Cuidado com “canal improvisado”: mensagens de números desconhecidos, pedidos fora de horário e e-mails de domínios genéricos aumentam o risco. Prefira canais oficiais do escritório.
- Busque os contatos oficiais do seu advogado, tente contato pelos canais que sempre se comunicou e não tenha pressa.
Caiu no golpe? As primeiras horas importam
Se houve pagamento via Pix, a recomendação é agir rápido e preservar provas (prints, comprovantes, números, chaves Pix, nomes usados). A OAB/SC orienta:
- Acione o banco imediatamente e solicite o MED (Mecanismo Especial de Devolução) do Pix, próprio para situações de fraude.
- Registre boletim de ocorrência, anexando tudo o que tiver (comprovante, prints, horários, número/conta de destino).
- Notifique seu banco para tentativa de bloqueio/contestação e registre reclamação se não houver suporte adequado.
Observação importante: o Banco Central explica que o MED deve ser solicitado na sua instituição e é voltado a casos de fraude/golpe; há prazos e condições por isso, quanto antes você acionar o banco, melhor.
Recomendações para escritórios (prevenção também é compliance)
Além de orientar clientes, a OAB/SC sugere medidas de higiene digital que reduzem a chance de clonagem e “engenharia social”: 2FA em e-mail/sistemas, uso de e-mail institucional, assinatura digital, monitoramento de perfis falsos e cláusula contratual definindo canais oficiais e a regra de que “pagamentos só após confirmação direta”.
E, no plano institucional, a OAB também tem defendido protocolos para reduzir exposição de dados sensíveis nos processos, justamente porque os criminosos se alimentam dessas informações.
Golpe não é “descuido”: é crime sofisticado, com roteiro, dados reais e pressão psicológica. A resposta, porém, também pode ser simples: confirmar a identidade por canais oficiais, desconfiar da urgência e não transferir valores sem validação. Informação e procedimento (os dois juntos) são o melhor “contragolpe”.
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