Investigação foi retirada da área de crimes ambientais e será analisada por Promotoria de Justiça criminal comum
O Ministério Público de Santa Catarina (MSPC) determinou nesta quinta-feira (5) a redistribuição do processo que analisa os possíveis crimes de coação no curso do processo e ameaça, investigados no caso da morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis. Segundo a 32ª Promotoria de Justiça, que atua na área de crimes ambientais, o caso não tem relação com os maus-tratos ao animal e deve ser analisado por uma promotoria de atribuição criminal comum.
Três homens – pai e tio do adolescente apontado pela Polícia Civil (PCSC) como suposto autor dos maus-tratos, e o pai de um segundo jovem – foram indiciados por coagirem o porteiro do condomínio onde veraneiam na Praia Brava. Um deles também foi indiciado pelo crime de ameaça. A investigação, aberta em paralelo à apuração das agressões ao cão comunitário, foi conduzida pela Delegacia de Proteção Animal (DPA) de Florianópolis.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
“Uma Promotoria especializada — como a área ambiental — só deve atuar nos temas que realmente fazem parte de suas funções, evitando assumir casos que não pertencem à sua área, conforme determinam as normas internas da instituição”, afirma o promotor Fabiano Henrique Garcia no relatório sobre a análise do inquérito policial. O caso foi encaminhado e será novamente analisado por outra Promotoria de Justiça do MPSC.
A decisão foi tomada com base no entendimento do Promotor de Justiça de que não há relação entre o confronto com o porteiro do condomínio e as agressões que resultaram na morte de Orelha. “Os fatos revelam que o crime de coação e o de ameaça decorreram de conflitos pessoais, envolvendo discussões na portaria e reações à exposição dos adolescentes, e não têm relação com a agressão ao cão “Orelha” ou outro animal da região”, escreve Garcia.
> Entenda como a polícia conseguiu apontar um suspeito de matar o cão Orelha
O Promotor esclarece que a suposta finalidade de “silenciar” o porteiro por causa das acusações envolvendo os maus-tratos não se confirma, já que a própria vítima teria relatado que ligações e contatos feitos por um dos suspeitos seriam relacionadas à divulgação de imagens e um áudio em um grupo de WhatsApp sobre comportamentos dos adolescentes. “Verifica-se que os indiciados atuaram motivados por conflitos pessoais e pela repercussão das imagens dos adolescentes nas redes sociais, e não por intenção de interferir nas apurações sobre maus-tratos”, acrescenta o relatório.
Inicialmente, a informação divulgada pela defesa dos suspeitos era de que o MPSC havia determinado o arquivamento do inquérito sobre coação no curso do processo e ameaça. O equívoco na interpretação da decisão foi corrigido na manhã desta sexta-feira (6). O Ministério Público também já recebeu e analisa o indiciamento de um adolescente sobre o caso de maus-tratos contra Orelha.
O que aconteceu, segundo a investigação
Os fatos que foram alvo desta investigação ocorreram na noite do dia 12 de janeiro, na portaria do condomínio na Praia Brava, no Norte de Florianópolis – oito dias após a data em que Orelha teria sido agredido. Fotos dos adolescentes e um áudio atribuído ao porteiro já circulavam em grupos de WhatsApp, apontando os jovens como autores das agressões ao cachorro e também a furtos e depredações em quiosques na praia.
Após desentendimentos entre o porteiro e dois adolescentes, os pais dos dois jovens foram até a portaria e confrontaram o porteiro. Em depoimento, ele afirmou que um deles estava visivelmente alterado e aparentemente embriagado. Segundo a PCSC, os suspeitos agiram de forma intimidadora, sendo que um deles ainda adotou tom agressivo e teria questionado “tu sabe com quem tu tá falando?”, frase que, segundo a vítima, reforçou ameaças anteriores feitas pelos adolescentes, que afirmavam ter familiares ligados à polícia e que “não daria nada” para eles por serem menores de idade.
> Cão Orelha: porteiro nega ter filmado ou presenciado agressões pelos suspeitos
Um morador do condomínio que testemunhou o confronto percebeu um volume na cintura de um dos homens, semelhante a uma arma de fogo, o que aumentou a apreensão. A testemunha tentou intervir em defesa do porteiro e acabou sendo ameaçado de agressão física. A PCSC chegou a realizar buscas nas residências dos investigados, mas nenhuma arma foi encontrada.
Polícia confirma veracidade de vídeo de Orelha caminhando após horário das agressões
Imagens foram divulgadas pela defesa do adolescente apontado como suspeito
A Polícia Civil (PCSC) confirmou a veracidade do vídeo apresentado pela defesa do adolescente indiciado pelas agressões que resultaram na morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis. Imagens divulgadas nesta quarta-feira (4) mostram o animal caminhando normalmente (veja abaixo) em uma rua da Praia Brava após o horário estimado das agressões pela investigação.
