Marco Buzzi já havia emitido dois atestados médicos antes da decisão, em que se declarou afastado por 90 dias
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade. Ele é alvo de duas acusações de importunação sexual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo informou o STJ em nota, o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, esclarece o tribunal.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
Buzzi é investigado por uma sindicância aberta pelo STJ para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o ministro foi afastado de suas funções. O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
O afastamento cautelar foi decidido depois de o próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos. Ele apresentou um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também enviou uma carta destinada a seus colegas em que defende sua inocência.
Segundo informado pelo STJ, a decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã desta terça-feira. A votação, contudo, foi secreta, realizada a portas fechadas.
Denúncias
A primeira denúncia de importunação sexual contra Marco Buzzi, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar no Litoral Norte de Santa Catarina. O episódio teria ocorrido em janeiro, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.
Nesta segunda-feira (9), o CNJ confirmou o recebimento de uma segunda denúncia, que não teve detalhes divulgados. Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques.
Marco Aurélio Buzzi é natural de Timbó, no Vale do Itajaí. Ele foi indicado para a vaga do STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, após mais de oito anos atuando como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
*Com informações de Agência Brasil
Caso Orelha: polícia deverá refazer depoimentos na investigação sobre coação e ameaça
MPSC deu 20 dias para que porteiro e vigilante de condomínio na Praia Brava sejam ouvidos presencialmente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou nesta segunda-feira (9) que a Polícia Civil (PCSC) colha novos depoimentos de duas testemunhas no inquérito que apura a coação de testemunha e ameaças no caso da morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis. O órgão também se manifestou a favor de que este procedimento seja colocado em sigilo.
