Motorista trazia do Paraguai produtos escondidos no carro para revenda em Porto Alegre
Um homem foi preso nesta quinta-feira (5), por transportar medicamentos de uso controlado contrabandeado na região de Laguna, no Sul de Santa Catarina. O flagrante foi feito pela Polícia Federal durante a vistoria em um carro com placas de Porto Alegre (RS). Durante a fiscalização, os agentes encontraram 42 unidades de anabolizantes, entre elas Testosterona e Oxandrolona, além de quatro ampolas de Tirzepatida, conhecida como Mounjaro, medicamento utilizado para emagrecimento.
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Os produtos estavam escondidos no interior do veículo para tentar enganar a fiscalização. A maior parte foi encontrada dentro de uma garrafa térmica lacrada com fita adesiva, enquanto outras unidades estavam em embalagens de diferentes produtos, também fechadas com fita.
Questionado pelos policiais, o motorista admitiu ter adquirido os medicamentos no Paraguai e que pretendia revendê-los em Porto Alegre. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia em Laguna.
Possíveis penas
Ele pode responder por crimes previstos na legislação brasileira relacionados à importação e comercialização irregular de medicamentos. A entrada no país de produtos sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode ser enquadrada como contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal. A pena para este crime varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Em casos mais graves, quando há venda, distribuição ou exposição de medicamentos sem registro ou de procedência irregular, a conduta também pode ser caracterizada como crime contra a saúde pública, previsto no artigo 273 do Código Penal, com pena de 10 a 15 anos de reclusão, além de multa. A pena final irá depender da investigação policial e da análise do Ministério Público.
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