Vítimas relataram ainda tratamento grosseiro e desrespeitoso durante consultas
Um médico do Hospital Maicé, em Caçador, apontado como responsável pela morte de bebês em decorrência de violência obstétrica, foi condenado ao afastamento definitivo de suas funções. Ele havia sido suspenso temporariamente em 2023, quando passou a ter a conduta profissional investigada após uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MSPC).
O afastamento definitivo foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que condenou também tanto o médico quanto unidade hospitalar, que é mantida por uma instituição sem fins lucrativos, a pagarem R$ 300 mil por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados. O homem foi investigado violência obstétrica e ginecológica e tratamento hostil a pacientes da rede pública de saúde.
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As investigações tiveram início a partir de relatos das próprias vítimas do profissional. Mulheres contaram que foram tratadas de forma grosseira e desrespeitosa, sentindo-se amedrontadas pelo descumprimento de normas legais e pela violação de direitos, como ao parto humanizado. Na época, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador obteve uma decisão liminar para o afastamento temporário do médico durante o andamento do processo.
As apurações que várias mulheres saíram do Hospital Maicé com seus bebês mortos nos braços por conta da violência obstétrica praticada pelo médico. Algumas vítimas também relataram que o exame de toque do colo do útero era feito de forma agressiva, causando sangramento e dor. Uma delas chegou a dizer que nem pensava em ter outros filhos devido ao trauma sofrido.
Outra mulher levou exames para marcar a retirada de dois tumores na vagina e recebeu um tratamento hostil. Ela foi mandada embora pelo médico, mas resolveu insistir e acabou sendo chamada de burra, surda e gorda. Posteriormente, ela foi submetida à cirurgia por outro profissional.
Uma outra vítima afirma que ficou 12 horas em trabalho de parto e foi recriminada pelo médico por ter engravidado em uma idade avançada. Ao dar à luz, ela perguntou por que o bebê não estava chorando e ouviu a seguinte resposta: “Porque você está chorando por ele”. A criança nasceu desfalecida, mas foi reanimada e sobreviveu.
Para a promotora de justiça Silvana do Prado Brouwers, a sentença reconhece que nenhuma mulher deve ter sua dignidade violada no momento em que mais necessita de cuidado. “O que se apurou não foram episódios isolados, mas condutas reiteradas que transformaram um ambiente de assistência em um espaço de dor, medo e constrangimento. É imprescindível que práticas abusivas sejam interrompidas de forma definitiva, para que outras mulheres não sejam submetidas às mesmas experiências”, destaca a autora da denúncia.
A sentença determina ainda que o Hospital Maicé:
• capacite de forma contínua os médicos e enfermeiros que atuam na área da saúde da mulher, visando atendimentos totalmente humanizados;
• aprimore o seu canal de comunicação, permitindo denúncias anônimas de situações de discriminação no tratamento à mulher;
• realize a consulta prévia da gestante a respeito da participação de estudantes durante o trabalho de parto;
• adote boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, nos termos fixados pela Organização Mundial da Saúde, bem como o protocolo de Plano Individual de Parto, informando à gestante sobre os procedimentos e alternativas disponíveis e possibilitando a indicação de acompanhante;
• insira no prontuário médico das mulheres justificativas clínicas e específicas de práticas desaconselhadas de forma rotineira;
• não impeça o contato imediato do bebê com a mãe após o nascimento, nem dificulte o aleitamento materno na primeira hora de vida da criança, salvo justificativa médica devidamente esclarecida.
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Um casal é investigado pela Polícia Federal (PF) suspeito de operar um esquema de tráfico internacional de drogas por meio da internet. Eles vendiam enviavam medicamentos controlados e drogas ilícitas pelos correios, com destino a endereços no Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália e República Tcheca. O homem envolvido, que era farmacêutico no município de Capinzal, no Oeste de Santa Catarina, foi preso em flagrante nesta terça-feira (31).
