Cantor celebra reencontro com Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo após período de saudade e polêmicas envolvendo a rotina das crianças com a influenciadora
Virginia Fonseca voltou ao Brasil após a temporada acompanhando Vini Jr. em jogos da Seleção Brasileira e do Real Madrid e deixou os filhos, Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo, aos cuidados do pai, Zé Felipe. Na madrugada desta quinta-feira (9), a influenciadora comentou a despedida: disse que já estava com saudade ao saber que as crianças ficariam com o cantor. A volta das crianças mais cedo da viagem internacional ocorreu em meio a uma investigação do Conselho Tutelar sobre a frequência escolar de Maria Alice e Maria Flor, que foram apenas 12 dias à escola.
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Em nota à Band, a equipe de Virginia Fonseca se pronunciou sobre a investigação. “Questões legais que envolvem menores de idade são, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tratados sob sigilo(segredo de justiça)”, diz a equipe, que informa que os pais não devem se manifestar. “Diante disso, Zé Felipe e Virgínia não irão se manifestar sobre o tema, permanecendo, contudo, à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos necessários”, afirma a nota.
O que diz a lei
Segundo o Capítulo IV do Artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, crianças em idade pré-escolar, como as filhas de Virginia, que têm três e cinco anos, são obrigadas a ter frequência mínima de 60% do total de horas. As escolas em média têm 100 dias letivos, que no turno parcial são de quatro horas e no período integral, sete. No caso das filhas de Virginia Fonseca, elas teriam completado apenas 12 dias e, pelas contas, teriam completado entre 1,2% e 2,1% da carga horária do ano letivo,
Segundo a legislação, caso não se cumpra as diretrizes da LDB, os pais podem ter consequências legais, administrativas e cíveis. Pais que não garantam a frequência escolar sem justa causa cometem o crime do Art. 246 do Código Penal, sujeito a detenção de 15 dias a 1 mês e multa.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também aponta que o Conselho Tutelar pode intervir na situação, para poder garantir a educação e a frequência escolar. Em caso de evasão escolar persistente, o Ministério Público pode ser acionado, resultando em medidas que responsabiliza os pais
A escola tem o prazo de sete dias para apresentar um relatório detalhado com a frequência das alunas e as justificativas para as ausências. O órgão também exige que a instituição explique quais estratégias pedagógicas foram adotadas para a reposição dos conteúdos perdidos.
Reencontro do Zé Felipe com os filhos
Pela manhã, Zé Felipe celebrou o reencontro com entusiasmo nas redes sociais, compartilhando vídeos do momento em que recebeu os filhos. Ele mostrou a chegada das crianças, com abraços e declarações de carinho, e afirmou que o dia seria abençoado enquanto se preparavam para seguir para Goiânia, onde devem permanecer com ele.
Nos últimos dias, o cantor já havia falado publicamente sobre a rotina dos filhos, defendendo mais estabilidade e criticando a frequência de viagens, o que gerou repercussão nas redes sociais.
Nova fase da Operação Vem Diesel mira preço do gás de cozinha
Distribuidores são suspeitos de preços abusivos em meio à crise no preço do petróleo
Uma segunda fase da Operação Vem Diesel, deflagrada nesta quinta-feira (9), fiscaliza a distribuição e revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de botijão. A ação ocorre em 24 municípios de 15 estados e é conduzida pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis em meio à alta no preço do petróleo diante da guerra no Oriente Médio.
