Departamento de Estado anunciou nesta quinta (28) a designação das duas maiores facções brasileiras
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (28) que passará, a partir de 5 de junho, a considerar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. A medida muda drasticamente a forma como o crime organizado brasileiro é tratado em território americano.
Até agora, os EUA tratavam o PCC e o CV apenas como facções criminosas. Com a nova classificação, uma série de sanções é acionada de forma imediata, com foco principal na asfixia financeira das organizações.
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Qualquer ativo, conta bancária ou propriedade ligada a membros das facções em solo americano pode ser imediatamente bloqueado ou confiscado. Além disso, nenhuma empresa dos Estados Unidos, incluindo fabricantes de armas e instituições financeiras, poderá manter qualquer tipo de relação comercial com pessoas ou empresas de fachada vinculadas aos grupos.
A legislação antiterrorismo americana também permite intervenções mais drásticas caso o governo entenda que sua segurança nacional está ameaçada. O precedente mais recente é o do presidente venezuelano Nicolás Maduro, enquadrado em leis de narcoterrorismo pelos EUA, o que resultou em mandados de prisão e recompensas internacionais por sua captura.
Apesar do maior rigor financeiro prometido pela medida, autoridades brasileiras veem a classificação com reservas. Um dos principais problemas é de ordem processual, já que todos os casos atualmente julgados pela Justiça Estadual teriam que ser transferidos para a Justiça Federal. Essa transição burocrática poderia anular investigações em curso, atrasar julgamentos e, paradoxalmente, beneficiar os próprios criminosos.
O ponto mais sensível, porém, é diplomático. A entrada oficial dos EUA na repressão às facções brasileiras poderia abrir brechas para que forças americanas atuassem dentro do Brasil, o que setores do governo enxergam como violação da soberania nacional.
Foi justamente por isso que o governo brasileiro resistiu à classificação por meses. Durante seu encontro com seu homólogo americano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou um documento com argumentos contrários à medida, e seu ministro da Justiça chegou a apresentar aos americanos o argumento de que, pela legislação brasileira, a atuação das facções não configuraria terrorismo por envolver obtenção de lucro, não crime de ódio ou motivação religiosa.
Do lado oposto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia pedido pessoalmente a Donald Trump, na última terça-feira (26), que adotasse exatamente a medida anunciada hoje. Dois dias depois, o Departamento de Estado confirmou a designação.
Liderança do CV do Pará, ‘Boca Torta’ é morto em operação em SC
Alvo de mandado de prisão era investigado por idealizar missões e crimes graves
Uma das principais lideranças da facção criminosa Comando Vermelho (CV) do estado do Pará foi morto durante uma operação policial na manhã desta quinta-feira (28) em Florianópolis. Eric Felipe Souza Monteiro, conhecido como “Boca Torta”, era alvo de um mandado de prisão preventiva pelos crimes de promoção, constituição, financiamento e integração de organização criminosa.
