Animais eram mantidos em ambiente insalubre em Joinville; Responsáveis foram condenados
Os responsáveis por um canil clandestino que mantinha mais de 220 cães em situação de maus-tratos em Joinville foram condenados pela Justiça ao pagamento de R$50 mil por danos morais coletivos e proibidos de exercer atividades relacionadas à guarda, criação, comércio ou exposição de animais por pelo menos cinco anos. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a constatação de graves irregularidades no local.
O caso veio à tona após uma operação realizada em 20 de março de 2024 na Estrada Isaac, no bairro Pirabeiraba. A ação reuniu integrantes da 21ª Promotoria de Justiça, da Polícia Civil e do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), que encontraram um cenário considerado incompatível com os padrões mínimos de bem-estar animal.
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Durante a fiscalização, foram constatadas superlotação de baias, falta de higiene, água imprópria para consumo, armazenamento inadequado de ração, ausência de acompanhamento veterinário, uso de medicamentos vencidos e convivência entre animais doentes e saudáveis. Filhotes também foram encontrados em ambientes cobertos por urina e fezes, alguns com lesões e verminoses. Segundo as investigações, as condições precárias contribuíram para a morte de 15 filhotes.
Apreensão e prisão em flagrante
A operação resultou na apreensão dos animais e na prisão em flagrante dos responsáveis pelo estabelecimento, que funcionava sem registro junto à Prefeitura de Joinville e em desacordo com normas municipais, estaduais e federais relacionadas ao bem-estar animal e à saúde pública.
Além da indenização, a Justiça determinou que os responsáveis percam definitivamente a guarda dos animais resgatados. O destino dos cães será definido pelos órgãos competentes, enquanto os R$50 mil da condenação serão destinados ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Conforme a ação do MPSC, cães de raças como Yorkshire, Shih Tzu, Pug, Spitz Alemão e Golden Retriever eram mantidos em espaços sem ventilação adequada, iluminação ou condições sanitárias mínimas. Laudos periciais e relatórios técnicos apontaram ainda a oferta de água contaminada e a ausência de assistência veterinária regular.
Decisão da justiça
Na sentença, a Justiça afirmou que as provas reunidas durante o processo confirmam que os animais viviam em condições precárias e sofriam maus-tratos. Relatórios técnicos, perícias e depoimentos comprovaram as irregularidades encontradas no local.
A promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, afirmou que os animais eram submetidos a sofrimento físico e emocional contínuo em uma atividade voltada exclusivamente ao lucro. Segundo ela, a prática representava desrespeito à legislação ambiental e aos princípios de proteção da fauna.
Mulher é encontrada com vida após desaparecer nas águas do Rio Araranguá
Vítima de 56 anos mobilizou bombeiros, equipe aérea de resgate e SAMU após ser vista entrando no rio e submergindo
Uma mulher de 56 anos foi encontrada com vida na tarde desta segunda-feira (8) após mobilizar uma operação de busca e resgate no Rio Araranguá, em Meleiro, no Sul de Santa Catarina. A vítima havia sido vista entrando na água e submergindo após afogamento, o que levou ao acionamento do Corpo de Bombeiros Militar. Ela foi encontrada por um morador às margens do rio e encaminhada ao hospital para avaliação médica.
