Rapper está foragido há mais de 130 dias e defesa tentou revogação de mandado por questão de saúde
A Justiça do Rio rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do rapper Oruam. O réu, que responde por homicídio e tentativa de homicídio, está foragido há mais de 130 dias e sua defesa tentou reverter a prisão por questão de saúde. Segundo seus advogados, ele foi diagnosticado com tuberculose.
A defesa de Oruam pleiteou a liberdade alegando que a instrução criminal foi encerrada sem obstrução de provas por parte do acusado. O ponto central do pedido, no entanto, foi o estado de saúde “gravíssimo” do réu, que, segundo laudos médicos particulares, sofre de tuberculose pulmonar, sarcopenia (perda de massa magra) e tosse crônica.
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Segundo seus advogados, o rapper, cujo nome é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, perdeu 5 quilos no último mês e está sob o risco de disseminação da doença, sendo recomendado isolamento social para um tratamento efetivo. Além disso, destacaram que o réu é primário e já entregou seu passaporte às autoridades.
Decisão judicial
Ao negar o pedido, a magistrada Tula Correa de Mello ressaltou que Oruam encontra-se atualmente na condição de foragido e que, para o tribunal, a evasão do distrito da culpa é fundamento suficiente para manter a prisão, visando assegurar a aplicação da lei penal. A decisão da magistrada é do dia 17 de junho.
A decisão pontuou que a prisão preventiva foi motivada pelo descumprimento sistemático de medidas cautelares anteriores, como falhas no monitoramento por tornozeleira eletrônica. Sobre a tuberculose, a juíza esclareceu que:
- Os laudos particulares apresentados não possuem carga probatória suficiente para revogar a prisão, por não serem de instituição oficial do Estado;
- A gravidade do quadro clínico demanda avaliação por uma junta médica oficial ou dentro do sistema prisional adequado;
- A defesa não apresentou o réu ao sistema médico prisional nem provou que a rede hospitalar para custodiados seja incapaz de tratar a doença.
A Justiça determinou que, caso Oruam seja capturado ou se apresente voluntariamente, ele deve ser imediatamente encaminhado ao sistema médico hospitalar prisional para avaliação clínica oficial e início do tratamento. O processo segue agora para a fase de alegações finais.
Crimes creditados a Oruam
O cantor é réu por duas tentativas de homicídio qualificado em um caso ocorrido em julho de 2025, durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) na casa do artista, no Joá, Zona Oeste do Rio.
Os agentes cumpriam um mandado de busca e apreensão contra um adolescente investigado por tráfico de drogas. Segundo o Ministério Público, Oruam e outros envolvidos teriam arremessado pedras contra os policiais, assumindo o risco de provocar a morte dos agentes.
Além das acusações de tentativa de homicídio, o rapper também responde por resistência, desacato, ameaça e dano qualificado. A audiência desta segunda marca o início da fase de instrução do processo no Tribunal do Júri.
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