Iguaria francesa é considerada luxo gastronômico, mas levanta polêmicas por maus-tratos a animais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que passa a barrar a produção, importação e venda de foie gras em todo o Brasil. A Lei 15.475 proíbe a comercialização qualquer alimento obtido por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage.
A norma, que entrará em vigor no prazo dos próximos 180 dias, tem o foie gras – iguaria da culinária francesa feita a partir do fígado gordo de pato ou de ganso – como principal alvo, mas se aplica a qualquer produto originário da alimentação forçada. A proibição vale tanto para produtos in natura quanto para enlatados.
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O gavage é definido como qualquer procedimento manual ou mecânico que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos em uma quantidade acima do limite natural de saciedade. Geralmente, ele é feito utilizando um tubo metálico introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até alcançar o esôfago.
A introdução em grandes quantidades de alimento provoca uma doença chamada esteatose hepática, caracterizada pelo aumento no tamanho do fígado (hipetrofia). O produto final comercializado é esse órgão adoecido.

A partir de agora, no Brasil, essa prática poderá ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais, com seus responsáveis respondendo por maus-tratos a animais. Além de multas e sanções administrativas com apreensão de produtos e suspensão da atividade, estão previstas penas de até um ano de detenção. Recentemente, o projeto recebeu apoio de organizações de proteção animal, por meio de uma carta aberta em favor de sua sanção.
Iguaria polêmica
O foie gras, nome francês para “fígado gordo”, é conhecido por ter textura extremamente macia e sabor rico e amanteigado. Ele pode ser servido de diversas formas, como em terrina ou patê, acompanhado de pão e geleias; selado na frigideira; ou como ingrediente em pratos sofisticados.

O alimento é considerado artigo de luxo e costuma ter preço elevado devido ao processo de produção e à sua tradição gastronômica. No entanto, diversos países já proibiram sua produção ou a prática de alimentação forçada diretamente, como Reino Unido, Noruega, Turquia e Argentina, por violar leis de bem-estar animal.
Na França, onde surgiu a iguaria, a produção ainda é permitida. O país responde por cerca de 70% da produção mundial de foie gras e o produto é considerado parte importante da tradição gastronômica, o que explica a resistência do país a proibir sua produção.
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