Agência administrada por ele oferecia oportunidades no mercado às vítimas e recomendava realização de ensaio fotográfico da própria empresa, mas não cumpria o que era prometido
Um empresário foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão pelo crime de estelionato praticado contra ao menos 10 vítimas. Ele se apresentava como dono de uma agência de modelos e oferecia oportunidades no mercado mediante um ensaio fotográfico prévio e serviço de agenciamento, mas não cumpria o prometido, configurando o crime.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
O homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville, no Norte do estado. Conforme a sentença, os crimes aconteceram ao longo de três anos, entre 2019 e 2021, e começavam por meio de abordagens padronizadas nas ruas.
Abordagem nas ruas
Segundo as vítimas, integrantes da equipe de captação da agência as elogiavam e alegavam que elas tinham o perfil procurado pelo mercado, o qual as daria oportunidades de trabalho e retorno financeiro.
Os recrutadores também ofereciam a produção de um book, ensaio fotográfico profissional utilizado para apresentar o perfil do modelo a possíveis contratantes, dizendo que essa era a principal forma de conseguir um agenciamento e alcançar as oportunidades. A empresa mantinha uma estrutura física real, com funcionários nos setores de atendimento, captação, fotografia e agenciamento, o que dava credibilidade às abordagens. Havia, porém, uma grande diferença entre o número de pessoas cadastradas e a quantidade de vagas de trabalho disponíveis. Mesmo assim, as captações seguiam.
Em alguns casos, o ensaio foi de fato realizado, mas não houve o encaminhamento prometido ao mercado. Segundo o juiz responsável pelo caso, a prática do empresário não se resumiu ao não cumprimento do contrato, mas configurou estelionato, visto que os valores foram pagos pelas vítimas a partir de uma expectativa de trabalho que não correspondia à realidade conhecida pelo réu.
Defesa sustenta dificuldades financeiras
A defesa sustentou que a empresa funcionava de forma legítima, mas dificuldades – como furto de equipamentos, pandemia da Covid-19, rompimento societário e endividamento – contribuíram para os problemas com o cumprimento dos contratos. Também alegou que reclamações e pedidos de cancelamento não poderiam caracterizar fraude no momento das contratações. O magistrado, porém, analisou as provas e concluiu que o problema não estava apenas no não cumprimento do prometido, mas em como as oportunidades eram oferecidas, mesmo sendo incompatíveis com a realidade operacional conhecida pelo administrador.
Por fim, o juiz considerou como relevante a atuação do condenado, que administrou a empresa ao longo de todo o período dos fatos. Nesta condição, ele conhecia o número de pessoas cadastradas, o reduzido volume de trabalhos e as dificuldades operacionais, mas permitiu a continuidade das contratações mediante o mesmo método comercial.
Condenação
O juiz reconheceu a continuidade delitiva em três grupos de dois crimes e considerou os outros quatro autônomos. Ao final, o homem foi condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 56 dias-multa. Não foi fixado valor mínimo de indenização na ação penal, pois houve prestação parcial dos serviços em alguns casos. A apuração dos danos foi remetida à esfera cível. Uma outra ré foi absolvida por falta de provas de participação consciente nos crimes. O processo tramita em segredo de justiça.
Catarinenses na série C: Brusque classifica, Figueirense se complica e Barra briga contra rebaixamento
Fim de semana teve rodada completa da terceira divisão nacional e nenhum dos representantes de SC venceu
As equipes catarinenses da série C não tiveram um fim de semana de bons resultados. Nenhum dos três times que representam o estado venceu nesta rodada. O Brusque, ao menos, conquistou a classificação à segunda fase com um empate em casa contra a equipe do Amazonas. O Figueirense também saiu com o placar igualado de Limeira, mas o resultado prejudicou o time, que precisará de um milagre na última rodada para disputar o acesso. O Barra, por sua vez, perdeu mais uma e chega à partida final precisando vencer para não depender de ninguém para permanecer na série C.
