1 de outubro de 2026
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Professor de Libras e ex-presidente de associação são condenados por abusar de jovens surdos

Foto: Divulgação
Réus aproveitavam cargos e barreiras de comunicação das vítimas para manter esquema de abusos por nove anos em Jaraguá do Sul

A Justiça de Santa Catarina condenou na última terça-feira (29) dois homens a penas que somam mais de 54 anos de reclusão por abusos sexuais cometidos ao longo de nove anos contra pelo menos cinco crianças e adolescentes surdos em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense. A decisão, divulgada após investigações da Polícia Civil iniciadas por requisição do Ministério Público. O órgão sentenciou o ex-presidente da Associação de Surdos de Jaraguá do Sul a 29 anos e 8 meses de prisão, enquanto seu companheiro recebeu a pena de 24 anos, 10 meses e 20 dias. Ambos os réus, que também são deficientes auditivos, respondem por estupro de vulnerável em regime inicial fechado e permanecem detidos preventivamente desde abril, embora a decisão ainda permita recurso.

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Esquema buscava silenciar vítimas vulneráveis

As investigações, conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Jaraguá do Sul, revelaram um histórico detalhado de abusos e manipulação. Segundo o delegado Augusto Brandão, os criminosos aproveitavam a extrema vulnerabilidade comunicativa das vítimas para cometer os crimes em diferentes locais. O casal utilizava táticas que incluíam oferta de dinheiro em troca de atos sexuais, chantagens emocionais e intimidações frequentes, ameaças diretas para evitar que os jovens fizessem denúncias.

Muitas das vítimas frequentavam a Associação de Surdos local com o objetivo de aprender a Língua Brasileira de Sinais (Libras), onde um dos réus atuava como professor. Em um dos relatos colhidos no processo, uma das vítimas (hoje com 28 anos) revelou que os episódios de violência começaram quando ela tinha menos de 14 anos de idade.

Barreiras durante o inquérito

De acordo com a Polícia Civil, o avanço do caso exigiu um trabalho cauteloso devido ao forte receio das vítimas em relatar os crimes e às dificuldades de comunicação. Ao todo, cinco vítimas foram formalmente identificadas e quatro prestaram depoimentos fundamentais para a formulação da denúncia. Durante o período de oitivas, um dos suspeitos chegou a confessar os abusos às autoridades.

O delegado Augusto Brandão ressaltou publicamente a importância da rede de apoio técnico para o sucesso da ação penal. Ele registrou agradecimentos formais às advogadas que acompanharam o caso e aos intérpretes de Libras, profissionais indispensáveis garantir a coleta de provas robustas que sustentaram a condenação jurídica.

Detalhes técnicos das penas aplicadas

A sentença individualizou a conduta dos réus com base no Código Penal Brasileiro:

  • Ex-presidente da Associação: Recebeu a condenação por estupro de vulnerável e por submissão de vulnerável a exploração sexual, resultando na pena mais alta do processo.
  • Segundo réu: Foi condenado por estupro de vulnerável envolvendo duas vítimas distintas.

Os dois homens tiveram a prisão preventiva decretada em abril e permaneceram encarcerados durante todo o decorrer da ação penal. A Justiça manteve a manutenção da detenção após as audiências de custódia, negando o direito de recorrer em liberdade.

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