Longe da magia da Ilha de Santa Catarina, comunidades de Florianópolis convivem com o esgoto a céu aberto e poluição do mar
Conhecida internacionalmente pelas belezas naturais e pela qualidade de vida, Florianópolis sangra através de uma ferida que não fecha em algumas localidades. Basta percorrer comunidades do Maciço do Morro da Cruz para se deparar com cenas comuns em países de terceiro mundo. São áreas com forte presença do tráfico de drogas e onde o esgoto corre a céu aberto e, sem tratamento, segue para o sistema pluvial desaguando nas baias Norte e Sul.
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Esta realidade pode ser vista na comunidade do Morro do Mocotó, localizada no bairro Prainha, região central da cidade. Andando pelas vielas é possível ver o encanamento das casas liberando os resíduos na água que desce de uma nascente no alto da localidade. O mau cheiro denuncia a situação. A água contaminada flui até as galerias passa sob o Aterro da Baia Sul e chega até o mar nas proximidades do Veleiro da Ilha.
Eleutério Mafra, de 60 anos, nasceu no bairro da Prainha e pesca na localidade há 40 anos. Ele lembra da época que era possível tomar banho de mar no local. “A água era limpa, sem dúvida, bem, bem, bem limpa, né. A mar batia lá no asfalto”, disse. O pescador afirma que a situação mudou e agora a poluição tomou conta do local. “A gente tem que tomar muito cuidado por causa da água. Para pescar temos que ir longe da praia”, disse
A contaminação da água do mar também é uma preocupação do aposentado Nelson Zanini, de 78 anos. Ele pesca na localidade há cerca de 30 anos e reforça que é necessário tomar cuidado para não ficar doente. “É uma droga isso aqui. E quer ver coisa quando passa o tempo sem chover, e dá uma chuvarada, vem ver o que desce lá de cima. A lixarada, as coisas”, relatou. A mesma situação pode ser constatada no Morro do Horácio, no Bairro Agronômica. O esgoto é jogado diretamente em uma vala, que no passado era um riacho, e ruma sem tratamento até ser canalizado e levado para o mangue do Itacurubi.
Meio ambiente atingido
O esgoto sem tratamento, que é despejado nas baías Norte e Sul, acabam atingindo diretamente regiões que englobam áreas marinhas protegidas, como a Estação Ecológica de Carijós, a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé e áreas de maricultura. Ou seja, afeta comunidades tradicionais de pesca influenciando na qualidade de mexilhões como o berbigão, ostras, peixes e camarões.
Para o oceanógrafo, e professor da UNIVALLI, Charrid Resgalla, a situação se refere diretamente com a gestão pública e saneamento. Ele afirma que as imagens captadas nas comunidades mostram a produção de muita matéria orgânica que possibilita o crescimento bacteriano e de patógenos que podem provocar doenças. “Para o meio ambiente, muita matéria orgânica, muita decomposição, consumo oxigênio que provoca a mortalidade de organismos, como peixes. Depois disso vem os nutrientes derivados da decomposição da matéria orgânica e eutrofização e proliferação de algas, podendo levar ao desenvolvimento de algas nocivas (fitotoxinas)”, explicou. O oceanógrafo reforçou que como no mar existe maior volume e maior renovação da água pelas correntes, os problemas são menos evidentes, mas trazem efeitos graves, como algas nocivas que podem levar o acúmulo de toxinas em mexilhões cultivados na costa.
Um artigo, assinado pelos pesquisadores Alessandra Larissa Fonseca, Alice Newton e Alex Cabral, aponta que apenas em 2013 as baías da Ilha de Santa Catarina receberam matéria orgânica equivalente a 6.761 toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) proveniente de esgoto doméstico. O valor da DBO aponta o quanto a água é poluída por matéria orgânica e quanto oxigênio as bactérias vão consumir para degradar a sujeira existente na água. Como resultado temos a redução de oxigênio que afeta diretamente peixes e outros organismos marinhos.
Os números divergem
O Marco Legal do Saneamento Básico possui metas claras e obrigatórias de cobertura que devem ser atingidas no Brasil até 31 de dezembro de 2033. Dentre os objetivos estão o fornecimento de água tratada potável para 99% da população e o fornecimento de coleta e tratamento de esgoto para 90% da população. Atualmente os números da coleta e tratamento de efluentes na capital catarinense ainda estão distantes do que foi estipulado pela legislação.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Prefeitura de Florianópolis, “o Município conta com sistema público de coleta e tratamento de esgoto em 31 bairros, atingindo 71,5% de cobertura de esgoto sanitário no ano de 2025 com previsão de ampliação. No momento, as comunidades do Maciço do Morro da Cruz têm cobertura parcial de esgoto nas áreas regulares”. Mas, quando indagada a respeito das situações denunciadas nesta reportagem a assessoria da pasta afirmou que “desconhece pontos específicos com essa situação”. A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) informou que em Florianópolis, “a cobertura de coleta e tratamento de esgotoé de aproximadamente 65%, índice que passou por alteração em função do crescimento da população e atualização do censo IBGE”.
Art. 11-B. Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável e de 90% (noventa por cento) da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033… (Lei Federal nº 14.026/2020)
Já o professor Leonardo Rörig, do Centro de Ciências Biológicas da UFSC, destaca que além dos efluentes de Florianópolis as baias recebem ainda esgoto bruto provenientes dos municípios da região metropolitana. Em relação aos números da coleta de esgoto ele afirma que os dados divulgados divergem e que a cobertura seria de apenas 60% em Florianópolis. “Fazendo a conta, isso representa cerca de 42% de esgoto tratado, sendo que não sabemos muito sobre a eficiência do tratamento”, comentou. Ele aponta que esgoto canalizado e não tratado é esgoto bruto jogado de forma concentrada em algum lugar ou que é disperso no subsolo.
Em Florianópolis estão sendo realizadas obras como: a modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário Insular, ampliação dos sistemas dos bairros Ingleses/Santinho, Monte Verde/Saco Grande e implantação da estação de tratamento do Pântano do Sul. A CASAN afirma que o objetivo é que o índice chegue a 82% até 2027 e 90% em 2032. A assessoria declarou ainda que em 2025 foram investidos R$ 250 milhões.
Eficiência do tratamento
Outra questão que deve ser levada em conta, além da baixa cobertura é que a eficiência do tratamento. De acordo com o professor Rörig, ela não pode ser comprovada como boa. “Não existe um sistema transparente que mostre que as estações de tratamento funcionam perfeitamente a todo tempo”, disse. O professor reforçou que isso não quer dizer que a CASAN não tenha competência. Para ele, a empresa possui um corpo técnico competente, mas enfrenta um grande problema que é o crescimento da cidade de forma acelerada.
De acordo com a CASAN, o tratamento do esgoto é realizado, em maior parte, com tecnologia MBBR (Moving Bed Biofilm Reactor ou Reator de Biofilme em Leito Móvel), combinada com tratamento terciário, que faz uma espécie de depuração final em tratamento terciário, considerado o mais completo. Contudo, o professor Rörig afirma que para uma maior eficiência de tratamento é possível melhorar o processo através de novas tecnologias que vão além dos sistemas convencionais. “Nós temos geração de tecnologias novas, ambientalmente mais corretas e mais baratas”, disse.
Plano Diretor dificulta as ações sanitárias
Florianópolis enfrenta o mesmo problema de muitas cidades brasileiras: a existência de um plano diretor que não condiz com a realidade. Leonardo Rörig considera que o documento vigente na Capital catarinense prioriza o crescimento urbano e não leva em conta, de uma forma tecnicamente embasada, a infraestrutura para suportar a ampliação populacional. “Então, infelizmente em Florianópolis legalizamos, através do plano diretor, um processo de crescimento absolutamente desordenado, descompassado da ciência, da tecnologia e até eu diria, do bom senso”, disse.
“Enquanto a gente começar, primeiro, a gerar o problema para daqui a 200 anos resolver, vamos entrar num colapso”, professor Leonardo Rörig.
Ele explica que é um plano diretor que propõe para a ilha um crescimento que vai muito além “da capacidade de suporte”. Ou seja, a legislação acaba permitindo um crescimento e uma produção de esgoto que vai além da capacidade das tecnologias disponíveis e de ampliação da rede de coleta. “A Ilha de Santa Catarina tem todo um tipo de urbanização historicamente simples, com bairros espalhados, afastados e que têm crescido além da conta nos últimos anos, sem capacidade de atender a serviços, ao trânsito e até mesmo a instalação de sistemas de esgotamento”, analisa.
Uma das discussões no ambiente acadêmico é a proibição da abertura de novos loteamentos e grandes empreendimentos sem a previsão da estrutura adequada de sistemas de esgotamento. “Enquanto a gente começar, primeiro, a gerar o problema para daqui a 200 anos resolver, vamos entrar num colapso”, desabafou Rörig. Para ele, colapso é a palavra que vai definir a Ilha de Santa Catarina e a Grande Florianópolis nos próximos anos, porque não está sendo realizado o esforço adequado para a resolução desses problemas.
“Enquanto a gente começar, primeiro, a gerar o problema para daqui a 200 anos resolver, vamos entrar num colapso”, professor Leonardo Rörig..
Turismo e qualidade de vida
Esta realidade não é compatível com uma cidade com vocação turística e com a busca da qualidade de vida para os moradores. O professor Rörig lembra que é certo que o esgoto não vai deixar de existir, ele vai sempre ter uma toxicidade e precisa ser diluído. De qualquer forma, como resultado a região deve perder algumas áreas que são utilizadas na pesca, maricultura, ou até mesmo na preservação ambiental e da biodiversidade.
Este quadro mostra que o turismo, que exige também qualidade da água, deve ser atingido com o aumento do número de casos de doenças transmitidas pela água, como gastroenterite e dermatite, fato que já ocorre durante o período de verão em algumas praias da Grande Florianópolis. “A pesca já está bastante comprometida, a maricultura está muito impactada pela baixa qualidade da água e o turismo, mais cedo ou mais tarde, vai se dar conta de que Florianópolis, como outras cidades litorâneas, já não é a mesma coisa. Ou seja, existia uma beleza natural, uma beleza cênica, existia a possibilidade de você ter um contato saudável com o mar, mas essa possibilidade está acabando, está se esgotando por causa do esgoto”, reforçou o professor da UFSC, Leonardo Rörig.
Denúncias
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Prefeitura de Florianópolis, reforça que “denúncias em relação a esgoto irregular devem ser formalmente enviadas através do número (48) 3952-0188 com a localização para que possam ser realizadas as devidas verificações e adotadas as medidas cabíveis”.
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