Acusado foi julgado por três tipos de crimes praticados ao longo de 15 anos
Um homem foi condenado a 146 anos, oito meses e 16 dias de prisão por abusar sexualmente das duas filhas e da enteada, no Extremo Oeste de Santa Catarina. A decisão do Tribunal de Justiça acolheu integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público e reconheceu as práticas de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação de acesso de crianças a material pornográfico com o intuito de praticar atos libidinosos contra elas.
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Os crimes começaram em 2008, contra a enteada do réu. De acordo com a decisão, a vítima era isolada pelo réu do convívio com outras pessoas, era castigada e sofria ameaças constantes do agressor, o qual dizia que, se ela contasse para a mãe, seria obrigada a sair de casa e morar com o pai. Os abusos aconteceram ao longo de sete anos, até 2015, quando a vítima tinha entre 11 e 17 anos.
Depois, entre 2017 e 2023, as filhas do acusado, de 7 e 10 anos quando os abusos começaram, que foram as vítimas. A família vivia em uma área isolada, na zona rural, e o réu se aproveitava disso e dos períodos em que a companheira estava ausente para cometer os abusos. Segundo a denúncia, frequentemente as meninas testemunhavam episódios de abusos sofridos uma pela outra. Ele ainda agredia e ameaçava as crianças para que elas não contassem a ninguém. O réu e a mãe das vítimas se separaram, mas os abusos seguiram mesmo com a redução do contato familiar.
Diante dos fatos, o homem foi denunciado pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação de acesso às crianças de materiais contendo cenas pornográficas com a finalidade de praticar atos libidinosos. Ainda foram reconhecidos como qualificadores o fato dos abusos ocorrerem em ambiente familiar e a continuidade dos abusos. A denúncia foi acolhida totalmente e as condenações somadas totalizaram 146 anos, oito meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 40 dias-multa, cada um no valor de 1/30 do maior salário-mínimo vigente na data do fato, com a devida correção monetária.
A Justiça também fixou o pagamento de indenização de R$ 50 mil em benefício de cada uma das três vítimas. O réu ainda deverá arcar com o pagamento das custas processuais. Ele também teve declarada a incapacidade para o exercício do poder familiar em relação às duas filhas. Cabe recurso da decisão, mas o acusado não poderá recorrer em liberdade. O município onde os fatos ocorreram não foi citado para preservar a identidade das vítimas.
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