Termo similar de empresa do mesmo segmento cita que piloto e funcionários ‘se eximem de qualquer responsabilidade civil e/ou criminal’
Todas as vítimas do acidente de balão de ar quente, ocorrido no último sábado (21) em Praia Grande, assinaram um termo de responsabilidade e receberam instruções antes do voo. A informação foi confirmada por Clóvis Schaeffer, advogado que representa a Sobrevoar, empresa responsável pela operação do voo que terminou em tragédia. Segundo ele, os documentos assinados e um vídeo do briefing já foram encaminhados para a Polícia Civil para serem anexados ao processo.
A reportagem do TVBV Online teve acesso a um termo de responsabilidade utilizado por uma empresa que também realiza passeios de balão em Praia Grande, similar ao utilizado pela Sobrevoar. Segundo a advogada que representa a JP Balonismo, documento deixa claro que a atividade é considerada um esporte de alto risco, e deve ser obrigatoriamente assinado por todos os passageiros antes do passeio.
No termo da empresa utilizada como exemplo, o usuário concorda que, tanto o piloto que conduzir o balão quanto os demais funcionários, “se eximem de qualquer responsabilidade civil e/ou criminal em decorrência do voo de balão”. “O passageiro declara que tem pleno conhecimento da natureza, finalidade e riscos envolvidos na prática do balonismo e, livre e voluntariamente, decide incorrer nestes riscos”, acrescenta o documento.
O texto segue dizendo que “o passageiro, ao assinar o presente termo, isenta a CONTRATADA, bem como todos os seus prepostos de qualquer natureza, de toda e qualquer responsabilidade por danos materiais, pessoais, morais, à imagem, ou de qualquer outra espécie, que venham a ser causados à sua pessoa ou aos seus bens”.
Além da assinatura, os usuários devem informar o CPF para concordar que conhecem “os riscos inerentes ao esporte; que o voo de instrução é por conta e riscos próprios, assumindo total responsabilidade ao praticar o voo de balão de ar quente com relação a quaisquer lesões, perdas ou danos que possam ser sofridos durante a realização do passeio”.
Atividade não é regulamentada no país
Conforme uma nota divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o balonismo de turismo não é regulamentado no Brasil. Em solo brasileiro, a atividade é regulamentada como uma prática desportiva de alto risco. Portanto, os passageiros têm que estar cientes dos perigos que os passeios oferecem.
“Atualmente não há operação certificada pela Anac de balão no Brasil. São permitidas operações com balão como prática desportiva. A prática desportiva de balonismo, assim como de outros esportes radicais, é considerada de alto risco por sua natureza e características, ocorrendo por conta e risco dos aerodesportistas. Uma pessoa somente pode embarcar outra pessoa em balão livre tripulado se o usuário estiver ciente de que se trata de atividade desportiva de alto risco“, diz a nota.
No entanto, após o acidente ocorrido no último sábado, a questão da regulamentação do balonismo de turismo no Brasil veio à tona. Representantes da Prefeitura de Praia Grande se reuniram nesta segunda-feira (23) com autoridades de segurança e representantes de empresas para tratar do assunto e iniciar uma discussão com a Anac e o Ministério do Turismo.
Idosa é resgatada em estado grave após ser atropelada e ficar presa sob carro
Acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira em Meia Praia
Uma mulher de 87 anos ficou em estado grave após ser atropelada por uma caminhonete na manhã desta quarta-feira (25). O acidente ocorreu em Meia Praia, em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. A vítima ficou comprimida sob o veículo e foi conduzida inconsciente ao hospital.
