Maior parte do público é de homens que tem entre 30 e 39 anos de idade; diagnóstico apontou fragilidade no acolhimento dessa população em diversas cidades
Um levantamento geral do perfil das pessoas em situação de rua que vivem em Santa Catarina foi divulgado pelo Ministério Público, por meio do Grupo PSR (Pessoa em Situação de Rua), nesta quinta-feira (10). Essa análise foi realizada nos 13 municípios catarinenses que mais registram moradores nesta situação, com base nos dados do CadÚnico 2025. Nas cidades analisadas, foram identificadas 11.588 pessoas em situação de rua.
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O município destaque nesse quesito é Florianópolis, que tem 3.678 cidadãos vivendo nas ruas. Em seguida, os municípios de Joinville e Itajaí aparecem com 963 e 783, respectivamente. Além dessas cidades, também foram analisadas: Blumenau (494), Balneário Camboriú (481), Criciúma (429), São José (376), Palhoça (250), Tubarão (234), Navegantes (201), Biguaçu (196), Itapema (147) e Camboriú (63). Somados, os outros municípios catarinenses contabilizam 3293.
A pesquisa também revelou que a maioria é representada por homens (87,33%) e por pessoas que tem entre 30 e 39 anos (29,86%). A nacionalidade com mais representantes, depois da brasileira, é a venezuelana, com 121. Pessoas de outros 12 países foram identificadas nesta pesquisa: Argentina (46), Uruguai (22), Cuba (9), Haiti (5), Colômbia (4), Peru (4), Marrocos (2), Senegal (2), Síria (2), África do Sul (1), Bangladesh (1) e Chile (1). O documento completo pode ser visualizado aqui.
O diagnóstico também aponta que para mais de 50% dessas pessoas, o desemprego foi a causa da situação. Os outros problemas mais citados foram: problemas familiares (32%), alcoolismo/drogas (20%) e perda de moradia (19%).
Fragilidade
O documento também aponta que algumas fragilidades no acolhimento a esse público foram encontradas nos municípios analisados. Entre elas:
- Falta de CAPS AD III em municípios de grande porte como Florianópolis, Joinville e Criciúma.
- Ausência de Centros POP em cidades como Palhoça, Camboriú, Itapema e Tubarão.
- Falta de estrutura mínima nos Consultórios na Rua em diversos municípios.
- Fragilidade na atuação intersetorial, com ausência dos CIAMPs na maioria das cidades.
- O serviço APEC, voltado ao atendimento humanizado nas audiências de custódia, ainda não foi implementado nos municípios avaliados.
O grupo também está estudando boas práticas internacionais na abordagem policial. “Estamos estudando experiências de outros países e percebemos que o mundo inteiro tem caminhado no sentido de integrar as políticas sociais às ações policiais. A presença do serviço social durante a abordagem é regra em lugares como Chile, Argentina, Alemanha, Inglaterra, e Estados Unidos”, destaca o Coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos e da Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.
Por meio deste relatório, o Ministério Público de Santa Catarina irá elaborar algumas recomendações específicas e enviar aos municípios, com o intuito de garantir o acesso a direitos fundamentais dessa população. Se preciso for, ações judiciais serão propostas para que os direitos negligenciados sejam garantidos, inclusive para responsabilização pessoal em casos de abusos.
A segunda fase da campanha contará com um ato de comunicação, que buscará desconstruir mitos e preconceitos relacionados a pessoas em situação de rua. A ideia, segundo o MP, é apresentar informações objetivas e fundamentadas, mostrando a complexidade do tema e a necessidade de políticas públicas estruturantes.
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