Previsão é que as normas sejam colocadas em prática dentro dos próximos três anos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou as novas regras para a prática de balonismo no Brasil, que devem ser colocadas em prática aos poucos até janeiro de 2028. A publicação foi feita no Diário Oficial da União ainda no mês de outubro e prevê a implementação em três etapas, sendo que a primeira deve durar até dezembro de 2026. Nela, os operadores poderão utilizar três tipos de equipamentos: Balões certificados; Balões não certificados, mas com Certificado de Autorização de Voo Experimental; e balões cadastrados como equipamentos de aerodesporto. Os não certificados devem ser avaliados por um engenheiro aeronáutico ou mecânico registrado no CREA para emitir um laudo técnico atestando a segurança.
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O marco regulatório também estabeleceu o limite máximo de 15 pessoas dentro do equipamento e a obrigatoriedade, independente do tipo de certificação, de todos os balões terem equipamentos de segurança – indicador de combustível, equipamentos de comunicação e navegação e extintor de incêndio.
Outra medida exige do piloto a Licença de Piloto de Balão Livre ou uma autorização excepcional, mediante a aprovação em exames teóricos e práticos, para operar voos comerciais. Além disso, as prefeituras das cidades onde ocorrem as atividades de balonismo devem auxiliar na regulamentação, como na autorização de áreas destinadas à decolagem e apoio à fiscalização de documentos e equipamentos. Até o fim do mês de janeiro uma audiência pública deve discutir a efetividade dessas medidas.
Período de matrículas para ensino fundamental na rede municipal de ensino é divulgado
Processo para ingressar na rede de ensino de Florianópolis acontece em duas etapas; saiba quando
O período de matrículas para os estudantes que estão no ensino fundamental e desejarem estudar na rede municipal de ensino de Florianópolis em 2026 começa na próxima segunda-feira (8), às 10h, e vai até quarta (10), às 17h. O anúncio foi feito pela prefeitura nesta segunda-feira (1º). Conforme o comunicado, pais ou responsáveis deverão acessar o site da Prefeitura Municipal de Florianópolis, preencher os dados cadastrais e escolher a escola que ofereça a vaga pretendida nos anos iniciais ou finais.
