Atualmente, todos os voos com balões de ar quente são registrados como aerodesporto
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta terça-feira (8) que vai atualizar as regras para voos com balões de ar quente tripulados no Brasil. A medida ocorre após o registro de dois acidentes no mês de junho, um deles em Praia Grande, no Litoral Sul de Santa Catarina, que deixou oito mortos, e outro com uma morte em São Paulo.
A proposta de regulamentação vai criar critérios mínimos para a exploração comercial da atividade. Para isso, a Diretoria Colegiada da Anac deve decidir até o fim do ano sobre a realização de uma consulta pública com fabricantes de balões de ar quente, operadores e organizações de instrução. O objetivo é migrar parte das atividades atualmente desenvolvidas na modalidade aerodesporto para um ambiente certificado, voltado ao turismo.
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Atualmente, a regulação permite duas formas para operações de balonismo: o aerodesporto, em que os praticantes atuam por sua própria conta e risco; e a modalidade certificada, que presume a certificação da empresa operadora dos balões, dos pilotos e das aeronaves. No entanto, ainda não há operações de balão certificadas no país.
Critérios mínimos de segurança
Segundo a Anac, as novas regras para o balonismo deverão ser implementadas em etapas. No curto e médio prazos, serão estabelecidas definições mais claras para que a atividade possa ser enquadrada como aerodesporto. Já as operações que não se enquadrarem nessas restrições deverão seguir critérios mínimos de segurança para fins de exploração comercial da atividade. Os pontos serão definidos a partir de contribuições coletadas em audiência pública.
A longo prazo, o objetivo da Agência é estabelecer uma regulamentação definitiva a ser observada por todos os operadores que queiram explorar a atividade comercialmente em um ambiente completamente certificado.
A Anac ressalta que o balonismo possui grande potencial turístico e comercial e precisa de novas diretrizes, com estratégias de monitoramento e fiscalização das operações, tanto por parte da Agência quanto das forças de segurança pública, prefeituras e outros órgãos locais, com todos atuando de forma coordenada.
“Cabe ressaltar que processos de certificação seguem padrões internacionais de segurança, e os operadores, uma vez certificados, são submetidos à fiscalização de suas operações conforme os requisitos requeridos” afirmou o órgão em nota.
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