23 de maio de 2024
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Paulo Chagas

Aprovada e sancionada no mesmo dia lei que amplia a segurança escolar

Praticamente em tempo recorde a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito de Chapecó sancionou a Lei Complementar 784, que cria o cargo de coordenador de segurança escolar. O projeto de lei de autoria do executivo foi votado nesta quinta-feira (6), em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores. O objetivo é aumentar a segurança nas escolas, após ataques como o ocorrido em Blumenau, nesta semana. O prefeito João Rodrigues destacou que pretende contratar 100 agentes dentro de um mês. Entre as funções função dos coordenadores de segurança escolar será a de coordenar as ações de segurança nas unidades públicas de ensino municipal, de controle de cesso às unidades públicas de ensino, além de supervisionar a manutenção da ordem interna em todas as unidades públicas de ensino. O prefeito está buscando, para contratar, militares reformados, ex-policiais, enfim, pessoas com experiência e que ainda possam trabalhar oito horas por dia, com salários em torno de R$ 4 mil. (Na foto o prefeito João Rodrigues – Ascom PMC)

Ações e reações diante da tragédia ocorrida em creche de Blumenau

Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, local do ataque da última quarta-feira (5). Foto: Eduardo Valente/Secom

A tragédia da morte das quatro crianças de uma creche em Blumenau, além da indignação, causou comoção, e principalmente, reação. Em todos os segmentos da sociedade, ocorreram manifestos pedindo providências para, pelo menos, ampliar a segurança nas escolas. O Governo Federal, através de decreto, anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Se vai funcionar, não sei. Por outro lado, notadamente, a movimentação política de catarinenses foi mais evidente. Prefeitos, não todos, determinaram ações imediatas visando dar garantias de segurança no entorno das escolas. Alguns, adotaram soluções temporárias e paliativas. Outros, imediatamente anunciaram a contratação de agentes particulares, armados, para promover a vigilância nas escolas. Talvez, essa, a medida mais acertada.

Ações no âmbito político devem avançar

Parlamentares fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às famílias atingidas pela tragédia / Foto:  Bruno Collaço / Agência AL

Importante foram as iniciativas no campo político, levando em consideração as ações de deputados federais, para a aprovação de leis que possam prover a dita segurança através de homens treinados e armados, dentro das escolas. Enquanto isso, no Parlamento Catarinense, vários deputados também apresentaram Projetos de Lei (PLs) com o objetivo de propor soluções legislativas para evitar novas tragédias. Na semana que vem, o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), vai se reunir com os líderes das bancadas e dos blocos do Parlamento para tratar de ações legislativas relativas ao tema. Infelizmente, outros ataques semelhantes a esse em Blumenau e em Saudades, podem se repeti. Por isso, agir, é preciso.

Paulo Chagas

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