Crime aconteceu em Palhoça, na Grande Florianópolis, e vitimou uma jovem de 19 anos
O autor do primeiro feminicídio deste ano em Santa Catarina foi julgado e condenado a 65 anos e 5 meses de prisão. O crime aconteceu na Barra do Aririú, em Palhoça, na Grande Florianópolis, no dia 1º de janeiro e vitimou uma jovem de 19 anos, que não resistiu aos ferimentos causados por golpes de faca pelo corpo. A sessão que terminou com a condenação do réu ocorreu na última semana e marcou a primeira sentença baseada na nova lei do feminicídio na Comarca de Palhoça.
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Conforme a denúncia, o homem atentou contra a vida da companheira no final do primeiro dia do ano. Mais cedo, eles haviam discutindo e a mulher saiu de casa. Mais tarde, ela decidiu voltar, com o intuito de recolher os pertences dela e pegar a filha do casal. O réu não aceitou a decisão da vítima e pegou uma faca, com o intuito de atacá-la. Ela fugiu e conseguiu entrar na casa de uma vizinha, mas o homem a seguiu, derrubou ela no chão e a esfaqueou em diversas partes do corpo. A jovem morreu ainda no local. O autor, um homem de 33 anos com diversas passagens policiais, fugiu após o crime, mas foi encontrado e preso na noite do dia seguinte.
Condenação
Com base nos fatos apresentados pela denúncia, o Tribunal de Júri condenou o réu a 65 anos e 5 meses de prisão pelo crime de feminicídio qualificado, por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, foi determinado que ele deve indenizar a filha e mãe da vítima com R$ 100 mil para cada uma. O réu deve iniciar imediatamente o cumprimento da pena e não poderá recorrer em liberdade, diante do fato de que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.068, consolidou que as decisões do Tribunal do Júri têm força executória imediata.
Nova Lei do Feminicídio
Este foi o primeiro júri em Palhoça realizado com a Lei n. 14.994/24. Sancionada em outubro de 2024, a legislação trata o feminicídio como crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos de prisão. Também aumenta as punições para outros crimes contra mulheres, como ameaça e lesão corporal, e prevê medidas contra o agressor, como perda do poder familiar e uso de tornozeleira eletrônica em saídas temporárias.
VÍDEO: Polícia e Figueirense trabalham na identificação de torcedores envolvidos em briga
Não há informações de quantas pessoas já foram identificadas até o momento
As forças de segurança trabalham para identificar os envolvidos na briga da tarde deste sábado (24), no Estádio Orlando Scarpelli. As cenas de selvageria foram registradas em um vídeo (veja abaixo) gravado durante o intervalo da partida entre Figueirense e Joinville, válida pela final da Copa Santa Catarina. No setor B, mais precisamente onde se concentra a Torcida Organizada Gaviões Alvinegros, uma briga generalizada deixou diversos feridos e chamou a atenção dos presentes.
