29 de maio de 2024
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Paulo Chagas

Jorginho: “Governo Federal se mostrou sensível aos nossos pedidos”

O governador Jorginho Mello foi à Brasília na semana que passou, em busca de recursos para aliviar o rombo de 2,85 milhões no caixa do Estado. Retornou para casa no final desta sexta-feira (27). Chegou na Capital Federal participou do Fórum de Governadores, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, com o presidente Lula e com a presidente do STF, a ministra Rosa Weber. Por hora, voltou de mãos vazias. Não trouxe nenhuma solução materializada, embora, tenha aprofundado as conversas na obtenção de recursos para Santa Catarina. Diretamente com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segundo ele, sugeriu a possibilidade de abater da dívida com o Governo Federal os R$ 465 milhões em recursos estaduais injetados nas obras das rodovias federais e também uma forma de compensar as perdas com a queda na arrecadação de ICMS. Em suma, o pedido está feito, e ressalta que tudo ficou bem encaminhado. Disse ainda que o Governo Federal se mostrou sensível às reivindicações. Resta agora esperar pelo resultado prático dessa nova rodada de conversações junto à esfera federal, e dar tempo para que os pleitos possam se materializar. (Foto: Eduardo Valente / Secom)

O Governador, em vídeo, comentou sobre os resultados da estada em Brasília. Veja aqui!

Estados querem compensação pelas perdas do ICMS

Fórum de Governadores em Brasília / (Foto: Eduardo Valente / Secom)

Eis uma questão que deveria estar tirando o sono dos brasileiros. Os governadores ainda estão tentando alguma forma de reverter ou pelo menos encontrar uma maneira de compensar a perda de arrecadação oriunda do ICMS, devido à redução da alíquota pertinente aos combustíveis. Estima-se que as perdas girem em torno dos R$ 30 bilhões. Somente Santa Catarina o valor pode chegar a R$1,5 bilhão. A redução dos ICMS nos estados é resultado de lei sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Assim, a lei aprovada pelo Congresso recomendou que o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações adotasse a alíquota básica, que varia entre 17% e 18% nos estados. Dá para imaginar o quanto os consumidores estariam hoje pagando nos combustíveis, sem a dita Lei. E, se ela cair, preparem-se para uma alta do preço da gasolina, estratosférica. Os governadores estão cientes disso.

Paulo Chagas

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