Lei será sancionada dois anos após projeto ser lançado na Câmara de Vereadores de Florianópolis
A Lei Complementar n° 1.922/2023, que proíbe o uso de caixinhas de som nas praias de Florianópolis, será sancionada nesta quinta-feira (5). O projeto tramitou na Câmara de Vereadores durante dois anos e só foi votado e aprovado em abril deste ano. A votação final terminou com 14 votos favoráveis e cinco contrários.
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Além das caixinhas de som, auto-falantes e outros equipamentos sonoros serão proibidos nas praias, independente do volume que estiverem sendo usados. Segundo a vice-prefeita e secretária de segurança pública de Florianópolis, Maryanne Mattos, que criou o projeto quando atuava como vereadora, o objetivo da nova lei é combater a poluição sonora e preservar o sossego nas praias e nos espaços públicos que dão acesso a elas.
A proposta, segundo a autora, atende a uma demanda crescente de moradores e frequentadores das praias, que se queixam do incômodo causado pelo uso excessivo dos aparelhos. De acordo com a lei, a fiscalização será de competência da Guarda Municipal de Florianópolis, que irá apreender os equipamentos em caso de infração. O prefeito Topázio Neto vai assinar o documento em uma cerimônia que acontecerá no auditório da prefeitura, às 10h.
Defesa Civil emite Alerta Vermelho para tempestades severas no Oeste de SC
Chuva intensa inicia nesta quarta (4) e avança para o resto de Santa Catarina na quinta-feira (5)
O Extremo Oeste e o Oeste de Santa Catarina estão em alerta vermelho para o risco de tempestades severas que devem atingir a região a partir do final da tarde desta quarta-feira (4). Um aviso meteorológico foi emitido pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil sobre a ocorrência de chuvas intensas em curto período de tempo e vendavais.
