Carga entrou ilegalmente no Brasil por passagem clandestina no Paraná
Um homem foi preso em flagrante pelo crime de contrabando na manhã desta segunda-feira (5), no município de Dionísio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina. Ele conduzia um caminhão carregado com cerca de 11 toneladas de plástico reciclado que entrou de forma irregular no território brasileiro. A identidade do motorista não foi divulgada.
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Segundo a Polícia Federal (PF), a carga vinha da Argentina e foi trazida ao Brasil por meio de uma passagem clandestina, conhecida como “Pedreira”, localizada no município de Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, região de fronteira entre os dois países.
O motorista do caminhão foi preso em flagrante pelo crime de contrabando e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Dionísio Cerqueira, onde foram realizados os procedimentos legais. O caminhão e a carga apreendida foram levados para a Receita Federal do Brasil, no mesmo município, para a adoção das medidas administrativas cabíveis.
De acordo com a legislação brasileira, a importação irregular de resíduos, como a sucata plástica, pode configurar o crime de contrabando, quando a mercadoria é proibida ou tem entrada restrita no país por normas ambientais e aduaneiras.
O crime de contrabando está previsto no Código Penal, que estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A pena pode ser agravada dependendo das circunstâncias do caso, como o uso de rotas clandestinas, a existência de antecedentes criminais, reincidência ou eventual ligação com organização criminosa.
*Com revisão de Bernardo Ebert
VÍDEO: Maré alta causa alagamento de vias em SC por três dias seguidos
Primeira inundação aconteceu na tarde de domingo (4) e condição persiste até a madrugada de terça
A condição da maré alta deve voltar a inundar duas vias importantes de Florianópolis ao longo desta segunda (5) e terça-feira (6). Segundo a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina a SC-405, no Rio Tavares, e a Avenida da Saudade, localizada no Itacorubi e que dá acesso às SCs 401 e 404, devem ter bastante água acumulada na pista, o que pode prejudicar o fluxo. O pico da maré durante a tarde de segunda aconteceu por volta das 14h15. O mesmo deve acontecer durante a madrugada de terça (6), às 4h15. A previsão indica que o município de Itajaí, no Litoral Norte, também será atingido pelo fenômeno, com picos às 15h30 desta segunda e às 4h de terça.
