Pergunta que permeia trabalhadores e empregados nessa época do ano e que pode impactar rotina programações
Com a proximidade do Carnaval, volta a surgir uma dúvida recorrente entre trabalhadores e empregadores: afinal, a data é feriado ou ponto facultativo? Este ano, a terça-feira de Carnaval será celebrada no dia 17 de fevereiro. Apesar de a data ser tradicionalmente tratada como feriado pela população, o calendário oficial do Governo Federal classifica a segunda-feira (16) e a terça-feira (17) como ponto facultativo. A Quarta-feira de Cinzas (18) também segue o mesmo regime até as 14h.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
Na prática, isso significa que não há determinação nacional obrigando a suspensão das atividades no setor privado. Órgãos públicos federais podem interromper o expediente, mas empresas têm autonomia para decidir se concedem folga aos funcionários. A definição pode variar ainda conforme acordos coletivos ou decisões internas de cada instituição.
Sem uma norma federal que estabeleça o Carnaval como feriado em todo o país, a decisão acaba sendo descentralizada. Cada estado e município pode definir, por meio de legislação própria, se a data será considerada feriado ou apenas ponto facultativo. Em algumas localidades, o Carnaval é oficialmente instituído como feriado, tornando obrigatória a folga. Não é o caso de Santa Catarina, que mantém o regime facultativo. Já em outras regiões, a data pode inclusive ser tratada como dia útil, conforme a legislação municipal ou estadual.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
O feriado é uma data oficialmente instituída por lei federal, estadual ou municipal, em que há suspensão obrigatória das atividades de trabalho, salvo em serviços considerados essenciais. Nesses casos, se o empregado for convocado a trabalhar, a legislação trabalhista prevê pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória.
Já o ponto facultativo não é feriado previsto em lei trabalhista, mas sim uma decisão administrativa que autoriza a suspensão do expediente, principalmente no setor público. No serviço público, cabe ao órgão decidir se haverá funcionamento normal ou não; no setor privado, as empresas não são obrigadas a liberar os funcionários, podendo manter as atividades sem a necessidade de pagamento adicional.
Por que dia 17 de fevereiro?
O dia 17 é considerado Carnaval em 2026 porque corresponde à terça-feira que antecede a Quarta-feira de Cinzas, data que marca o início da Quaresma no calendário religioso cristão. O Carnaval não possui dia fixo no calendário civil, pois é uma festa móvel definida a partir da Páscoa. A terça-feira de Carnaval antecede a Quarta-feira de Cinzas, que marca o início da Quaresma. Como a Páscoa é celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia posterior ao equinócio de março, todas as datas relacionadas a ela, incluindo Carnaval e Quaresma, são alteradas.
Golpe ou verdade: Receita Federal vai suspender contas e cartões de crédito?
Saiba quando uma mensagem enviada em nome do Governo Federal é oficial ou mentira
A Receita Federal do Brasil (RFB) desmentiu nesta semana a informação de que contras bancárias e cartões de crédito de contribuintes estão sendo suspensos pelo órgão. A mentira tem sido espalhada em posts e mensagens nas redes sociais e se trata de um golpe, podendo causar sérios prejuízos ao se ter acesso a dados pessoais das vítimas.
