Mãe foi presa em flagrante e padrasto responde em liberdade; criança sofria castigos físicos e ‘danos emocionais severos’
Um casal de Gaspar, no Vale do Itajaí, foi condenado por torturar uma criança de apenas 4 anos. A mãe foi presa em flagrante em 2 de novembro de 2024, após a comunidade denunciar o caso. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a violência contra a menor era contínua e um laudo psicológico atestou danos emocionais severos à vítima.
A Justiça acatou integralmente a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Gaspar e condenou a mãe a 5 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, e o padrasto a 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto. O casal também perdeu a guarda da criança e deverá pagar uma indenização por danos morais de oito salários mínimos, o equivalente a R$ 12.144,00 em 2025.
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A mulher segue detida no Presídio Feminino de Itajaí. Como o padrasto não estava em casa no momento do flagrante, ele responde em liberdade. O processo está em segredo de Justiça e o casal ainda pode recorrer da sentença.
De acordo com a denúncia do MPSC, a vítima era submetida a agressões físicas e psicológicas diárias dentro da própria residência. A conduta dos pais foi classificada como tortura por castigo pessoal, agravado pela Lei Henry Borel, que prevê proteção integral à criança vítima de violência doméstica. Após a prisão da mãe, a criança foi acolhida em um abrigo institucional.
‘Caso de crueldade chocante’
A denúncia apresentada pelo promotor de justiça Augusto Zanelato Júnior detalha que o casal impunha castigos cruéis à criança, como socos, tapas, mordidas, puxões de cabelo e golpes com cinto e até cipó com espinhos. A perícia revelou que a menina apresentava lesões pelo corpo todo, incluindo hematomas antigos e recentes, escoriações, infecções e cicatrizes.
“Durante o processo ficou comprovado que os réus mantinham a menina em regime de isolamento e privação, inclusive negando-lhe alimentação como forma de punição. Ficamos felizes pelo fato de a Justiça entender a gravidade do caso e não substituir as penas por medidas alternativas”, enfatizou Zanelato.
O promotor destacou também o papel da comunidade na denúncia do caso e a gravidade das provas reunidas, como laudos periciais, depoimentos de vizinhos e o relato da própria criança, colhido em depoimento especial. “Foi um caso de crueldade chocante. A atuação do Ministério Público visou não apenas a responsabilização dos autores, mas também a proteção e a reparação mínima da dignidade da vítima”, afirmou o promotor de justiça.
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