Vítima tinha apenas cinco anos quando as violências começaram
A Justiça de Santa Catarina condenou um padrasto e uma mãe pelos crimes de abuso sexual e violência doméstica contra a própria filha, cometidos durante 10 anos. A sentença determinou a pena de 49 anos e sete meses de prisão para o padrasto e de 28 anos e 11 meses para a mãe, ambas em regime fechado.
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Segundo os autos do processo, os abusos iniciaram em 2013, quando a vítima tinha apenas cinco anos de idade, e se repetiram até 2023. Ao longo deste período, os crimes foram cometidos dentro da casa da família em municípios do Oeste e Meio-Oeste catarinense, além de episódios em uma cidade no interior do Rio Grande do Sul. Ainda foram observados momentos em que o padrasto levou a criança a outros locais para abusá-la.
A decisão do juíz entendeu que apesar de a mãe não ter abusado sexualmente da filha de forma direta, ela sabia dos atos praticados pelo padrasto e não fez nada para proteger a vítima. Ainda foi constatado que a tutora pressionava a filha a negar que os abusos ocorriam, minimizar os relatos e manter a relação com o agressor.
Além dos crimes sexuais, a sentença considerou a violência psicológica sofrida pela vítima, que incluiu ameaças, constrangimentos, manipulação emocional e chantagens. De acordo com as investigações, os réus ameaçaram a vítima repetidamente, afirmando que ela destruiria a família caso denunciasse os abusos. O juiz destacou que essas condutas causaram danos emocionais graves, incluindo crises de ansiedade, isolamento social e sofrimento prolongado.
Manipulação de provas e falso testemunho
Segundo a sentença, durante as investigações, os réus ainda tentaram manipular mensagens e conversas com o objetivo de tirar a credibilidade da vítima e influenciar o andamento do processo.
Além disso, o juiz apontou para a possibilidade de que pessoas ouvidas no processo tenham praticado falso testemunho. Diante disso, o magistrado enviou as informações para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que deve investigar o caso separadamente.
*Sob supervisão de Fernando Bortoluzzi
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